Espírito Santo prepara concurso para procurador do estado

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Após catorze anos do último concurso da Procuradoria-Geral do Espírito Santo (PGE-ES), o governo do estado autorizou uma nova seleção que terá a oferta inicial de oito vagas de provimento imediato para o cargo de procurador do estado, além da formação de cadastro de reserva. A carreira tem subsídio inicial de R$ 22.016,07 e o ingresso exige o diploma de nível superior em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na ocasião do anúncio do novo concurso, procurador-geral do Estado, Jasson Hibner Amaral, fez a seguinte declaração: “Ficamos muito felizes com o reconhecimento, por parte do governador, em relação à necessidade de recomposição do nosso quadro de procuradores. Sobretudo porque, desde as últimas nomeações, em 2012, de colegas aprovados no concurso de 2008, tivemos várias perdas de procuradores seja por aposentadoria, falecimento ou até mesmo por pedido de exoneração para assumir outras atividades profissionais”.

Outra novidade foi a publicação do regulamento do concurso, que traz algumas informações importantes sobre as provas que serão aplicadas. Segundo o documento (confira aqui), o certame terá provas preambular (objetiva), escritas (teóricas e práticas), oral e de títulos, bem como de investigação social sobre o candidato e exames de saúde física e mental. Com exceção da prova de títulos, que terá caráter exclusivamente classificatório, e da investigação social e do exame de saúde física e mental, com caráter eliminatório, todas as demais serão de cunho eliminatório e classificatório.

A prova preambular (objetiva) e as provas escritas (teóricas e práticas) terão questões das matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Ambiental.

Com o concurso autorizado e o regulamento publicado, a próxima fase do concurso será a contratação de uma instituição organizadora que será responsável pela aplicação das provas e, por fim, a divulgação do edital de abertura, o que deverá acontecer ainda este ano.

Último concurso

O último edital para procurador do estado do Espírito Santo foi publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UnB (atual Cebraspe) em 14 de fevereiro de 2008 (acesse aqui) com a oferta de cadastro de reserva e vencimento inicial de R$ 8.955,65 para uma jornada de trinta horas semanais.

Na ocasião os inscritos foram avaliados em Vitória através de prova objetiva de múltipla escolha com cento e cinquenta questões (itens para julgamento certo ou errado) nas matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Ambiental, além de prova discursiva na mesma ocasião composta de uma peça processual e um parecer, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Houve, também, posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, última etapa do concurso.

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Thais Nunes

Thais Nunes (Laskoski) foi professora de Direito em cursos preparatórios para concursos públicos de 2002 a 2016. É formada em Direito e fez pós-graduação em Direito Empresarial, ambos na PUC-PR. Em 2017, deixou a docência para tornar-se blogueira do jornal Gazeta do Povo em tempo integral.

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