MP-SP lança concurso para promotor de justiça

Estão abertas as inscrições para o 94º Concurso para Carreira do Ministério Público de São Paulo (MPSP), seleção que oferta 125 vagas para ingresso na carreira de promotor de justiça substituto, função que exige graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática forense, com subsídio inicial de R$ 28.883,97 ao mês.

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As inscrições serão recebidas até 9 de dezembro no site do próprio MPSP, com taxa de participação no valor de R$ 288,83. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no edital de abertura.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados em data a ser definida através de prova preambular de caráter eliminatório, com cem questões de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A segunda fase da seleção será a avaliação escrita, de caráter eliminatório e classificatório, composta de uma dissertação, uma peça prática e cinco questões discursivas, sendo permitida a consulta à legislação não comentada ou anotada.

Os aprovados nas duas primeiras etapas serão convocados para exames psicotécnicos, sindicância sobre a vida pregressa e investigação social, além de prova oral de caráter eliminatório e classificatório.

A última fase do concurso será a avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, de acordo com os critérios de pontuação especificados no regulamento do concurso.

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