O Ministério Público Militar, órgão do Ministério Público da União abriu concurso com 6 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar, cargo que exige a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de prática jurídica, além de outros requisitos listados no edital de abertura. Os aprovado serão lotados nas unidades do MPM das cidades de Bagé (RS), Belém (PA), Manaus (AM), Recife (PR) e Rio de Janeiro (RJ).
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As inscrições serão recebidas com taxa de participação no valor de R$ 250 de 21/01 a 19/02/2020 no site do Ministério Público Militar. Há previsão de isenção do pagamento da inscrição nos casos previstos no edital de abertura.
Etapas do concurso
Os candidatos serão avaliados no dia 26 de abril de 2020 mediante prova objetiva, primeira etapa do concurso, com 125 questões de múltipla escolha das matérias Direito Penal, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal, Direito Internacional Humanitário, Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União.
Os aprovados na etapa anterior serão convocados para quatro provas escritas subjetivas nos dias 27/06, 28/06, 04/07 e 05/07/2020, segunda fase do concurso. A terceira etapa consistirá em quatro provas orais (09 a 13/11/2020) apenas para os classificados nas etapas anteriores. Haverá, ainda, uma prova prática (quarta etapa) e a avaliação de títulos (quinta etapa), ambas de caráter apenas classificatório.
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