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Já estão disponíveis os regulamentos dos próximos concursos da Procuradoria Geral do estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), seleção que deverá ofertar vagas nos cargos efetivos de procurador, analista, técnico administrativo e técnico em informática.
São dois documentos distintos, ambos publicados no Diário Oficial do Rio Grande do Sul na última quarta (14). A resolução n.º 187 de 12 de julho de 2021 (acesse aqui) dispõe sobre o 15º concurso para provimento de cargos da carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Já a resolução n.º 188 de 12 de julho de 2021 (acesse aqui) dispõe sobre o regulamento do 7º concurso para provimento de cargos do quadro de pessoal dos serviços auxiliares.
Com os regulamentos publicados, ainda está pendente a contração de uma organizadora para que os editais sejam divulgados. Veja a seguir os detalhes de cada seleção.
Concurso para procurador
O cargo de procurador do estado exige, entre outros requisitos legais, a graduação em Direito e a inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme a resolução n.º 187 de 12 de julho de 2021, o próximo concurso terá em quatro etapas. A fase objetiva compreenderá uma prova contendo questões de múltipla escolha de língua portuguesa e de disciplinas jurídicas. A fase escrita terá seis provas dissertativas e uma prova de elaboração de trabalho jurídico (parecer ou peça processual). A terceira fase terá quatro provas orais e uma prova de sustentação oral, todas envolvendo matérias pertinentes às disciplinas que serão indicadas no edital do concurso. E, por fim, a última etapa do concurso será a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
Último concurso
O último edital para procurador do estado do Rio Grande do Sul foi publicado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) em 13 de novembro de 2014 (acesse aqui) com a oferta de nove vagas imediatas (além da formação de cadastro de reserva) e remuneração inicial de R$ 18.460,82 (valor de 2014).
Na ocasião, os candidatos passaram por uma prova objetiva composta por cem questões de múltipla escolha das matérias de língua portuguesa, direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e financeiro, direito processual civil, direito civil, direito do trabalho e processo do trabalho, seguridade social, direito econômico e empresarial e de direito penal.
Os candidatos aprovados na primeira fase foram convocados para a prova dissertativa, para a elaboração de um trabalho jurídico (parecer, peça processual ou dissertação) e para a prova oral, etapas sucessivas de caráter eliminatório e classificatório, além de posterior avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, quinta e última etapa do concurso.
Concurso para servidores
A expectativa é que haja vagas para os cargos de analista, função que exige nível superior, além de técnico administrativo e técnico em informática. De acordo com a resolução n.º 188 de 12 de julho de 2021, no momento da inscrição o candidato deverá optar por uma das regiões administrativas atendidas pela PGE dentro do estado, lista que estará disponível no edital de abertura.
Além disso, já está definido que o concurso terá uma única etapa composta de uma prova objetiva constituída de questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, que versarão sobre as matérias constantes do programa anexo ao edital do concurso.
Último concurso
O último edital para servidores da PGE-RS também foi publicado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) em 28 de janeiro de 2014 (acesse aqui) com a oferta de 73 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva nos cargos de agente administrativo (R$ 2.685,79); assessor nas áreas de administração, arquitetura, contabilidade, engenharia civil, jurídica e biblioteconomia jurídica (R$ 5.960,40); técnico em informática (R$ 2.685,79) e técnico superior de informática (R$ 5.960,40).
Na ocasião os candidatos foram avaliados no dia 06 de abril de 2014 através de prova objetiva composta por cinquenta questões de múltipla escolha, além de prova discursiva na mesma data apenas para as vagas de nível superior.
