Com o encerramentos das inscrições no dia 11/05, fica a expectativa para o agendamento da tão esperada prova do concurso para o cargo de Técnico Judiciário do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do estado do Paraná (TJPR). O concurso teve o edital publicado em 18 de janeiro de 2017 com previsão de prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Em 05 de setembro de 2017 a instituição divulgou nota adiando a prova para 2018 e, desde então, não houve definição de data para a seleção e nem contratação de uma instituição organizadora para o concurso.
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Em 27 de abril de 2018, 463 dias após a abertura do concurso, o tribunal publicou o Edital n.º 004/2018 modificando o programa da matéria de Noções de Direito e Legislação, aumentando o número total de vagas (de 100 para 114), reabrindo o prazo para inscrições e oferecendo aos candidatos já inscritos a possibilidade de cancelamento na participação no concurso.
Etapas Pendentes
Para auxiliar os candidatos a entender a demora na aplicação da prova objetiva, a equipe do blog Concurseiros analisou o edital de abertura, a nota oficial do dia 05 de setembro de 2017 e a retificação do dia 27 de abril de 2018 e, com isso, foi possível detectar algumas etapas pendentes antes do agendamento da prova que, de acordo com o edital de abertura, deverá ocorrer no mínimo 30 dias antes do certame. Eis a lista abaixo.
1 – Devolução das Inscrições
Diante das alterações feitas pelo Edital n.º 04/2018, o candidato que não desejar mais fazer o concurso poderá requerer a devolução do valor pago a título de inscrição entre os dias 14/05 e 12/06/2018 mediante requerimento próprio direcionado à Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização dos Fundos Especiais do Poder Judiciário (acesse aqui).
2 – Lista de Isenções Indeferidas
Após organizar as inscrições, a comissão de concurso deverá publicar a lista dos inscritos que tiveram o pedido de isenção indeferido e, também, abrir prazo para que estes candidatos possam emitir o boleto e pagar a taxa de inscrição.
3 – Definição dos Inscritos
Com as duas etapas anteriores finalizadas, a comissão de concurso divulgará número exato de inscritos e a concorrência do concurso (relação candidato/vaga).
4 – Definição dos Locais de Prova
Tendo o número exato de inscritos e as cidades de origem, a comissão de concurso poderá definir em quais cidades do estado a prova será realizada. Os locais exatos da aplicação da prova, como colégios e faculdades, será divulgado posteriormente, no mínimo 30 dias antes da prova, conforme informação constante no edital de abertura.
5 – Contratação da Organizadora
Na nota oficial de 05 de setembro de 2017, o Tribunal de Justiça do Paraná afirmou que haverá contratação da instituição responsável pelo planejamento e execução do concurso. A contratação poderá ser feita por licitação ou diretamente, por dispensa, se o Tribunal atender aos requisitos da Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações). Naturalmente é possível que os procedimentos de contratação caminhem paralelamente com as etapas anteriores, como também há possibilidade que o TJ-PR contrate a banca somente após definir o número exato de candidatos e as cidades de prova.
6 – Data da Prova
Encerradas as cinco etapas anteriores, a comissão do concurso, em conjunto com a organizadora contratada, estará pronta para agendar a data da prova e definir os locais de prova.
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