O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul abriu concurso com 45 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto, função que exige, entre outros requisitos descritos no edital de abertura, a graduação em Direito e três anos de prática jurídica.
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As inscrições serão recebidas com taxa de participação no valor de R$ 258 de 07/01 a 05/02/2020 no site da organizadora do concurso (Fundação de Apoio da Universidade Federal - FAURGS). Há previsão de isenção do pagamento da inscrição nos casos previstos no edital de abertura.
Etapas do concurso
Os candidatos serão avaliados em Porto Alegre no dia 29 de março de 2020 mediante prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Os aprovados na primeira fase serão convocados para a prova discursiva, composta de provas escritas (discursiva e prática de sentença) e aplicada em três dias consecutivos (26, 27 e 28 de junho de 2020). A parte discursiva abordará questões de noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política), além de temas do programa da prova objetiva. Haverá também a elaboração de uma dissertação. Já a prova de prática de sentença consistirá na elaboração de duas peças processuais, sendo uma de natureza cível e outra criminal.
Os classificados na etapa discursiva poderão fazer a sindicância da vida pregressa, a investigação social, os exames de sanidade física e mental e o exame psicotécnico. Os aprovados participarão da prova oral e da prova de títulos, última fase do concurso.
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