O Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul abriu concurso com 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial, função que exige a graduação em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de outros requisitos listados no edital de abertura.
As inscrições serão recebidas com taxa de participação no valor de R$ 272,71 até o dia 07/02/2020 no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Há previsão de isenção do pagamento da inscrição nos casos previstos no regulamento da seleção.
Etapas do concurso
Os candidatos serão avaliados em Porto Alegre no dia 05 de abril de 2020 mediante prova objetiva, primeira etapa do concurso, com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Urbanístico, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.
Os aprovados na etapa anterior serão convocados a prova discursiva, segunda etapa do concurso, em data a ser agendada, composta por questões escritas das mesmas áreas do Direito exigidas na prova objetiva. A terceira fase da seleção consistirá nas provas orais, com arguição de conhecimentos jurídicos do conteúdo programático das provas escritas.
Haverá, ainda, prova de tribuna com temas de Direito Penal e, também, prova de títulos, sendo esta última de caráter apenas classificatório.
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