Sábado é dia especial no blog Concurseiros. Por isso, elaboramos um simulado com 10 questões de Regimento Interno presentes em provas recentes de outros Tribunais Regionais Eleitorais.
Este artifício foi necessário porque o último concurso do TRE/PR foi realizado em 2012, ou seja, resolvemos usar questões mais recentes da Fundação Carlos Chagas (FCC), que é a banca responsável pelo concurso do órgão paranaense. Portanto, responda as questões usando como base o Regimento Interno do TRE do Paraná.
Após resolver as questões, coloque nos comentários abaixo suas respostas. Até segunda-feira (21) faremos a correção individualmente de todos os comentários. Então, prepare seu café e aproveite o material.
01. (FCC/2017 – Analista Judiciário em Análise de Sistemas do TRE-SP) Considere a seguinte situação hipotética: Sandro é juiz do TRF da 3ª Região e Matias é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP,
a) Somente Sandro pode fazer parte da composição do TRE-SP, mas não pode ser eleito Presidente.
b) Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, bem como ambos podem ser eleitos Presidente.
c) Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Sandro pode ser eleito Presidente.
d) Somente Matias pode fazer parte da composição do TRE-SP, bem como pode ser eleito Presidente.
e) Sandro e Matias podem fazer parte da composição do TRE-SP, mas somente Matias pode ser eleito Presidente.
02. (FCC/2017 – Analista Administrativo do TRE-SP) Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,
a) Podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, sessenta dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.
b) Sendo este prazo improrrogável, por expressa determinação regimental.
c) Podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, noventa dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.
d) Podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais quinze dias, independentemente de requerimento.
e) Podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais cinco dias, independentemente de requerimento.
03. (FCC/2017 – Técnico Judiciário do TRE-SP) Em uma situação hipotética, Gabriela, juíza de direito, escolhida e nomeada para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP, serviu por dois biênios consecutivos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em regra, após servir por dois biênios consecutivos, Gabriela:
a) Não poderá voltar a integrar o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio.
b) Não poderá voltar a integrar o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos cinco anos do término do segundo biênio.
c) Poderá voltar a integrar o TRE-SP em classe diversa imediatamente, havendo restrição apenas para integrar a mesma classe.
d) Poderá voltar a integrar, imediatamente, o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa não havendo restrição.
e) Não poderá voltar a integrar o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos três anos do término do segundo biênio.
04. (FCC/2017 – Técnico em Enfermagem do TRE-SP) O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,
a) Terminará o respectivo período de jurisdição eleitoral, mas não poderá ser reeleito.
b) Perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
c) Terminará o respectivo período de jurisdição eleitoral e poderá ser reeleito.
d) Perderá a jurisdição eleitoral após seis meses da aposentadoria, independentemente do término do período da referida jurisdição.
e) Terminará o respectivo período de jurisdição eleitoral, mas, somente poderá ser reeleito se estiver no primeiro biênio da jurisdição.
05. (FCC/2015 – Técnico Judiciário do TRE-PB) Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB. Considere os seguintes processos:
I – Habeas corpus e mandado de segurança.
II – Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.
III – Processos adiados.
Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
a) I, II e III.
b) II, I e III.
c) II, III e I.
d) III, II e I.
e) III, I e II.
06. (FCC/2015 – Analista Judiciário em Engenharia do TRE-AP) Nos termos do seu Regimento Interno, os juízes que integram o TRE/AP servirão pelo período equivalente a um biênio, que é contado a partir da data da posse. É hipótese de interrupção da contagem desse biênio se o juiz:
a) Tirar licença.
b) Gozar férias de trinta dias.
c) Tirar licença especial na função na Justiça Comum.
d) Faltar justificadamente.
e) For cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, até o 2º grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.
07. (FCC/2015 – Analista Judiciário em Engenharia do TRE-AP) Considere os seguintes itens:
I – Data da posse.
II – Idade.
III – Anterior exercício como efetivo.
IV – Anterior exercício como substituto.
A antiguidade no Tribunal é decidida com base na seguinte ordem:
a) I, II, III e IV.
b) I, IV, III e II.
c) IV, I, II e III.
d) III, I, II e IV.
e) I, III, IV e II.
08. (FCC/2015 – Analista Judiciário em Engenharia do TRE-AP – Adaptada) Considere os seguintes itens:
I – Cumprir e fazer cumprir as determinações do Tribunal.
II – Orientar os Juízes Eleitorais, relativamente à regularidade dos serviços nos respectivos juízos e Cartórios.
III – Conhecer, processar e relatar os pedidos de criação de Zona Eleitoral.
Os itens relacionados são atribuições que incumbem, respectivamente, ao:
a) Presidente, Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
b) Corregedor Regional Eleitoral, Presidente e Vice-Presidente.
c) Presidente, Corregedor Regional Eleitoral e Presidente.
d) Corregedor Regional Eleitoral, Corregedor Regional Eleitoral e Corregedor Regional Eleitoral.
e) Presidente, Vice-Presidente e Presidente.
09. (FCC/2015 – Técnico Judiciário em Programação de Sistemas do TRE-AP) Considere os seguintes itens:
I – No caso de restauração de autos.
II – Na execução, em feito de competência originária.
III – Na reiteração de pedido de habeas corpus.
A distribuição ocorrerá por prevenção conforme o que consta em:
a) III, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I, II e III.
d) I e III, apenas.
e) II, apenas.
10. (FCC/2015 – Analista Administrativo do TRE-SE) Hipótese de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral, compreende a classe:
a) Prestação de Contas.
b) Reclamação.
c) Correição.
d) Revisão de Eleitorado.
e) Apuração de Eleição.
