STM rescinde com o Cespe e contrata nova organizadora

A comissão organizadora do próximo concurso do Superior Tribunal Militar está correndo contra o tempo para manter o cronograma do próximo concurso. Com o procedimento autorizado e com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE (antigo CESPE/UnB) definido como banca examinadora, o edital estava inicialmente previsto para setembro, mas sofrerá atraso porque o tribunal rescindiu o contrato com o CEBRASPE e abriu novo processo de licitação para contratação de banca examinadora do concurso para técnicos e analistas.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do STM, o rompimento foi amigável e não tem relação com as supostas irregularidades que envolvem outros concursos organizados pelo Cebraspe. A rescisão aconteceu apenas porque o contrato tinha uma falha que comprometia o procedimento. Ao invés de constar o pagamento da taxa de inscrição via GRU, constava pagamento via boleto bancário. Já que não foi possível a correção via adendo, tornou-se necessário novo contrato.

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A decisão de fazer uma nova licitação e selecionar a melhor proposta foi para que os licitantes que participaram da primeira escolha não se sentissem prejudicados, inclusive o próprio Cebraspe ofereceu proposta e está participando da nova escolha. E mesmo que haja mudança de banca examinadora, a comissão organizadora do concurso confirmou que o edital será publicado na primeira quinzena de dezembro de 2017.

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Próximo Concurso

O projeto básico do próximo concurso traz que, além do cadastro de reserva, para os cargos de Analista Judiciário (nível superior) serão 5 vagas para área Judiciária, 1 vaga para área Administrativa, 1 vaga para Analista de Sistemas, 1 vaga para Contador, 1 vaga para Engenheiro Mecânico e 1 vaga para Estatístico. Já para Técnico Judiciário, cargo de nível médio, serão 31 vagas para área Administrativa e 1 vaga para Técnico em Programação.

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A remuneração dos cargos em 2017 é de R$ 11.345,90 para Analista Judiciário (superior) e R$ 7.260,41 para Técnico Judiciário (médio). Os salários já incluem o auxílio-alimentação de R$ 884 e a GAJ (Gratificação de Atividade Judiciária).

O último concurso teve edital publicado em 2010 e foi organizado pelo CESPE/UnB (edital). Veja aqui a quantidade de nomeações deste concurso. Na ocasião houve vagas para as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Brasília, Manaus, Santa Maria, Bagé e Juiz de Fora, locais onde há sedes da Justiça Militar da União.

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