TJ-SP lança concurso com 266 vagas para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo abriu um novo concurso com a oferta de 266 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva no cargo de juiz substituto, função com remuneração inicial de R$ 28.883,97 e que exige a graduação em Direito, idade máxima de 65 anos e, no mínimo, três anos de prática jurídica até a data da inscrição definitiva.

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As inscrições serão recebidas de 16 de agosto a 17 de setembro no site da Fundação Vunesp, com taxa de participação no valor de R$ 288,83. Há previsão de isenção do pagamento nos casos previstos no edital de abertura.

Etapas do concurso

Os candidatos serão avaliados no dia 7 de novembro (nova data) mediante prova objetiva com cem questões de múltipla escolha das matérias de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Os aprovados na primeira etapa serão convocados para a fase discursiva, composta de uma dissertação, quatro questões e duas peças processuais, sendo uma sentença de natureza cível e outra de natureza criminal.

Haverá, ainda, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos, sendo a última de caráter apenas classificatório.

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