Com edital aberto desde 18 de janeiro de 2017, é grande a expectativa para a definição da data da prova do concurso para técnico do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Paraná. E depois de 806 dias de espera, enfim os candidatos poderão respirar aliviados sabendo que o concurso vai acontecer já que o CEBRASPE, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, foi oficialmente contratado para organizar as provas objetiva e de redação do certame.
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Embora o concurso esteja oficialmente suspenso por determinação do Tribunal de Justiça, a comissão esteve trabalhando durante todo o período da paralisação, o que culminou na escolha da organizadora por dispensa de licitação (termo de referência n.º 3277102), com contrato no valor de R$ 4.742.750,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).
O que ainda falta?
Embora ainda não tenhamos a data da prova, é hora de retomar os estudos, haja vista que mesmo com a definição da organizadora, ainda há procedimentos pendentes que não foram finalizados pela comissão. Listamos abaixo o que ainda precisa acontecer com base nas informações do edital de abertura de 18 de janeiro de 2017, da nota oficial do dia 05 de setembro de 2017 e da retificação do dia 27 de abril de 2018:
1 – Lista de isenções indeferidas
Após organizar as inscrições, a comissão de concurso deverá publicar a lista dos inscritos que tiveram o pedido de isenção indeferido e, também, abrir prazo para que estes candidatos possam emitir o boleto e pagar a taxa de inscrição, de acordo com os itens 41.10, 42 e 50 do edital de 27/04/2018.
2 – Definição dos inscritos
Finda esta etapa, a comissão do concurso fará publicar a relação nominal dos candidatos cujas inscrições foram deferidas (procedimento definido no item 49 do edital de 27/04/2018).
3 – Definição das cidades de prova
Tendo o número exato de inscritos, é preciso definir se as provas serão aplicadas somente em Curitiba ou haverá outras cidades do estado (e quais cidades), conforme estabelecido no item 53.1 do edital de 27/10/2018.
4 – Data da prova
Encerradas as etapas anteriores, a comissão do concurso e o Cebraspe poderão juntos agendar a data da prova, que precisa ser divulgada com antecedência mínima de 30 dias de sua realização (item 31.4 do edital de 27/04/2018). Isso significa que todas as etapas anteriores precisam estar vencidas no mínimo 30 dias antes da data da prova.
Histórico do Concurso
O concurso teve edital publicado em 18 de janeiro de 2017 com previsão de prova no terceiro trimestre do mesmo ano. Em 05 de setembro de 2017 a instituição divulgou nota adiando a prova para 2018, o que não aconteceu. O número parcial de inscritos foi publicado em 21 de agosto de 2017 (141.077), porém há correções que não foram feitas, como a exclusão dos candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição indeferido, a exclusão dos candidatos que pediram o cancelamento da inscrição e, ainda, a inclusão dos novos inscritos após o edital de 27/04/2018. Desta forma, o total até o presente momento é uma incógnita.
Em 27 de abril de 2018, 463 dias após a abertura do concurso, o tribunal publicou um novo edital modificando o programa da matéria de Noções de Direito e Legislação, aumentando o número total de vagas (de 100 para 114), reabrindo o prazo para inscrições e oferecendo aos candidatos já inscritos a possibilidade de cancelamento na participação no concurso. Em 1º de agosto de 2018 a comissão de concurso publicou uma nova movimentação relativa a reserva de vagas para negros e deficientes e, também, a relação dos candidatos que se inscreveram e, posteriormente, solicitaram desistência do concurso.
Em 10/09/2018 foi aberto o procedimento para escolha de uma organizadora para o concurso através de dispensa de licitação, o que até o presente momento também não ocorreu. O ano terminou, o compromisso de prova em 2018 não foi cumprido e surpreendentemente, após a mudança da cúpula diretiva do tribunal, no dia 07 de fevereiro de 2019, 750 dias após a publicação do edital, o concurso foi suspenso sob a alegação de necessidade de avaliação de decisões do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à força de trabalho do primeiro grau de jurisdição.
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