Saiu o edital do concurso público para juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com jurisdição nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. De acordo com o edital de abertura, o cargo tem remuneração inicial de R$ 27.500,17 e exige, entre outros requisitos legais, formação superior em Direito e experiência mínima de três anos em atividade jurídica.
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O concurso traz 10 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. As inscrições serão recebidas entre os dias 25/07 e 23/08/2018 no site do próprio TRF, com taxa de participação no valor de R$ 240. Há previsão de isenção do pagamento da taxa inscrição em casos especificados no edital de abertura.
Ao todo, os candidatos terão cinco etapas no concurso: prova objetiva, provas escritas (discursiva, prática de sentença civil e prática de sentença criminal), inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico), prova oral e avaliação de títulos.
Etapas do Concurso
Todos os candidatos farão prova objetiva em 23 de setembro de 2018 no Rio de Janeiro (RJ) e em Vitória (ES), com 100 questões de múltipla escolha das matérias de Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Processual Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Civil, Processual Civil, Empresarial e Financeiro, Tributário, Administrativo, Ambiental, e Internacional Público e Privado.
Nos dias 9 a 11 de novembro de 2018 acontecem as provas escritas na cidade do Rio de Janeiro, com uma dissertação, seis questões discursivas e elaboração de duas sentenças, uma civil e outra criminal.
Os candidatos aprovados nas duas etapas anteriores poderão requerer a inscrição definitiva entre os dias 14/01 e 01/02/2019. A próxima etapa será a prova oral entre os dias 18 de fevereiro e 1º de março de 2019 na cidade do Rio de Janeiro. Por fim, após o resultado dessa etapa, a comissão organizadora avaliará os títulos dos candidatos aprovados.
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