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A briga por cargos públicos e o Universo Medíocre de Escolha

Luiz Cruvinal / Agência Câmara
Henrique Eduardo Alves (esq.), líder do PMDB na Câmara, ao lado de Temer: peemedebistas querem mais cargos. Mas quem eles querem indicar?

Em 1984, o paranaense Reinhold Stephanes criou uma tese interessante sobre o método de seleção para cargos públicos no Brasil. O “Universo Medíocre de Escolha” é descrito em um capítulo do livro técnico Previdência Social, um Problema Gerencial. Ele expõe como os políticos desperdiçam a chance de buscar pessoas qualificadas para postos-chave, preferindo a cômoda opção por parentes, amigos ou conterrâneos.

O raciocínio não era nenhuma novidade naquela época – e continua não sendo. No Paraná, o nepotismo da gestão Roberto Requião (PMDB) permanece com Beto Richa (PSDB) e se entrelaça na administração de Curitiba com Luciano Ducci (PSB). Em Brasília, peemedebistas sedentos por cargos colocaram a presidente Dilma Rousseff (PT) na parede logo no primeiro dia útil de 2011.

Explicações para esse fenômeno exigem uma análise de comportamento humano em um país marcado desde sempre pela confusão entre o público e o privado. A começar pelo conceito de democracia. Em linhas gerais, estudos como os desenvolvidos pelo sociólogo e cientista político Alberto Carlos Almeida mostram que o brasileiro vota com pragmatismo e individualismo extremos. Se há, por exemplo, a percepção de que a sua vida melhorou ao longo de um mandato, o governante é reeleito.

Nasce aí a relação de servilismo. O político faz questão de parecer pai do povo e o povo tolera o que esse pai faz. E como ele é pai, tem todo direito de colocar a mulher, os irmãos, os filhos e os companheiros mais íntimos em cargos públicos.

Nesse contexto, também é necessário entender o perfil do político brasileiro – um ser astuto, vaidoso e desconfiado. Alguém que quer perpetuar a sua marca e, se possível, abrir caminho para os descendentes. Com esses objetivos, fica contraditório para ele buscar alguém de “confiança” apenas por critérios técnicos ou ideológicos.

Imaginando agora o mundo dos sonhos de uma sociedade democrática civilizada, as pessoas deveriam votar em candidatos pelas propostas de sua corrente partidária. É natural, portanto, que parentes e amigos do sujeito escolhido pela maioria compartilhem essas ideias. Então, por que eles não devem integrar o governo?

Legalmente, eles podem ser nomeados para o primeiro escalão – graças a uma dúbia brecha aberta pelo Supremo Tribunal Federal em 2007. A questão é outra: como escalar para qualquer função pública alguém que você simplesmente não tem como demitir? Como é que fica a família de alguém que se vê obrigado seja lá por qual motivo a demitir a própria esposa?

Tudo isso está englobado no conceito de impessoalidade no serviço público previsto na Constituição Federal. Em um lugar de bom senso poderia ser apenas uma regra moral, mas no Brasil está inclusive no papel. Que não haja radicalismos: parentes e amigos têm todo o direito de conviver na política, desde que sejam eleitos para isso – o filho do próprio Stephanes é deputado estadual.

Por último, há ainda o cerne de todo o mal, o “Universo Medíocre de Escolha” propriamente dito. Ao limitar as opções, perde-se a oportunidade de fazer uma seleção criteriosa daquele que seria o melhor nome para o interesse coletivo. Exemplo: nada contra o PMDB indicar o ministro do Turismo, mas é sensato que ele seja escolhido só por ser maranhense e ligado a José Sarney? O maior partido do país não tem nenhum outro filiado que seja realmente especialista na área?

O pior de toda a história é não ver luz no fim do túnel. A briga por cargos públicos infelizmente não está restrita ao começo dos governos, é algo sem fim. E, no final, o povo quase nunca sai ganhando.

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