A enrolada fusão entre PSDB, DEM e PPS

Uma possível fusão entre PSDB, DEM e PPS abriria uma janela de infidelidade arriscada para a oposição. Ao mesmo tempo em que a proposta pretende consolidar um discurso alternativo à atual aliança governista, permite a migração de políticos com mandato para partidos da base de apoio à presidente Dilma Rousseff. A união entre os oposicionistas vem sendo articulada pelo senador tucano Aécio Neves (MG), que trabalha para ser candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Luiz Fernando Pereira, explica que qualquer fusão gera legalmente um novo partido. Em contrapartida à saída por justa causa, a legenda também poderia receber filiados de outras siglas não envolvidas no processo, que não correriam o risco de perder o mandato. “A abertura dessa janela é o principal efeito prático de uma fusão”, diz o advogado.

De acordo com a Lei 9.096/1995, que trata do funcionamento dos partidos, a nova legenda também herda a soma dos votos obtidos na eleição anterior para a Câmara dos Deputados para efeito de funcionamento parlamentar, de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. “Ela fica com os mesmos recursos de antes, só que concentrados em apenas uma conta”, completa Pereira. Do ponto de vista eleitoral, contudo, o efeito é similar ao de uma coligação.

Ex-deputado e líder da minoria na Câmara até o ano passado, o paranaense Gustavo Fruet (PSDB) afirma que os riscos de encolhimento provocados pela fusão são reais. “Historicamente, é bem mais fácil vermos gente querendo mudar para o governo do que o contrário. É só ver o que está acontecendo com o PSD”, diz Fruet.

Encabeçado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Par­­­tido Social Democrático (PSD) ainda está em formação e vai tirar pelo menos 17 deputados federais do DEM – a maioria disposta a apoiar Dilma. Nos bastidores, Aécio Neves também tenta atrair o PSD para a fusão. A mistura ideal envolveria os quatro partidos a partir de 2013, logo após as eleições municipais.

Principal nome do PSD no Paraná, o deputado federal Eduar­­­do Sciarra nega a existência de qualquer acordo. “Eu e outros tantos só aceitamos mudar para o partido porque ficou definido que não haveria uma fusão posterior”, conta. Inicialmente, a ideia de Kassab era fundar a nova legenda depois fundi-la ao PSB.

Os presidentes estaduais do DEM, Abelardo Lupion, e do PPS, Rubens Bueno, também são contra as negociações com Aécio Neves – pelo menos até a eleição de 2014. “Os filiados que nós tínhamos de perder, já perdemos [com a criação do PSD]. Para que uma fusão agora? Para sermos apenas mais um número dentro de um outro partido?”, critica Lupion.

Já Bueno explica que qualquer negociação de fusão é incompatível com o processo de reestruturação que ocorre no PPS. “Acabamos de expulsar 45 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do partido no Paraná por infidelidade partidária. Isso não faria sentido se estivéssemos nos preparando para criar um novo partido.”

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