Anatel prensa operadoras de celular. Tem muito a ver com política

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Talvez exista apenas uma única diferença ideológica clara entre as gestões de PSDB e PT. Os tucanos lançaram as privatizações e por isso são demonizados pelos petistas. No meio dessa briga, há um personagem quase sempre esquecido – as agências reguladoras.

As agências foram concebidas como o ponto de equilíbrio das privatizações e concessões de serviços públicos. Se as empresas não estão cumprindo seu papel, elas têm o direito e dever de pegar no pé. Se o Estado não cumpre sua parte no acordo, também.

O problema é que o governo Lula, além de não concordar com o modelo de privatizações, simplesmente usou as agências como parte do terreno para loteamento político. Quem não lembra dos escândalos na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante o caos aéreo?

Entre os cinco membros da diretoria da Anac no período pré-crise, em 2007, apenas um tinha currículo compatível com a função. O presidente, Milton Zuanazzi, possuía experiência apenas nas áreas de telecomunicações.

Ontem a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu uma prensa nas operadoras de telefonia ao impedir que TIM, Oi e Claro vendessem novos chips em diferentes estados. Foi tarde? Foi.

Mas vale o registro de que, desta vez, a agência parece estar cumprindo seu verdadeiro papel. Jogando fora a ideologia barata, construir uma regulação eficaz é melhor que ficar discutindo as privatizações do passado. O usuário de celular, ou seja, quase todos os brasileiros, agradecem.