Breve manual para entender o que está em jogo na mudança das eleições para deputado no Brasil

A Câmara dos Deputados está prestes a mudar o modelo de eleições parlamentares usado no Brasil. O modelo favorito em debate (e defendido pelo maior partido, o PMDB) tem o curioso nome de “distritão”. Mas você sabe como funciona o sistema atual? Aí vai um breve manual sobre como funcionam as principais alternativas em discussão:

Lista aberta
É o modelo atual. O eleitor opta por votar apenas no partido ou no partido e candidato ao mesmo tempo. Se o partido integra uma coligação, o voto vai para ela. Cada partido ou coligação obtém um número de vagas proporcionais à soma dos votos de todos os seus candidatos.

Prós
– O eleitor tem a opção de votar apenas no partido ou coligação.
– Atenua o poder dos caciques partidários na definição das listas de candidatos.

Contras
– O eleitor vota num candidato e ajuda a eleger outro de um diferente partido da coligação com o qual pode não simpatizar. É o chamado “Efeito Tiririca”.
– Estimula alianças partidárias não-ideológicas.

“Distritão”
É o modelo aprovado na comissão especial da reforma política na semana passada. Transforma o voto proporcional em majoritário. Os “distritões” seriam os estados (no voto distrital puro, os distritos são menores e as disputas são no mano a mano). No Paraná, que tem 30 deputados federais, ficariam com as vagas os 30 candidatos mais votados.

Prós
– É mais simples, quem tem mais votos é eleito.
– Acaba com a figura dos puxadores de voto.

Contras
– Enfraquece os partidos, já que o deputado se elege por seus votos.
– Gera “desperdício” de votos em relação ao modelo proporcional, no qual mesmo os votos para candidatos derrotados auxiliam no quociente eleitoral.

Listas fechadas
Em vez de votar no candidato, o eleitor escolhe o partido, que tem uma lista de candidatos pré-determinada. São eleitos os candidatos de acordo com a ordem da lista. A proposta já foi rejeitada na Câmara em 2007.

Prós
– Fortalecimento dos partidos.
– Políticos mais engajados nos partidos para conseguir um bom lugar na lista.

Contras
– Pode fortalecer as “oligarquias partidárias”, que teriam prioridade na lista.
– O distanciamento entre o parlamentar e o eleitor.

Voto distrital
Pelo sistema, o país é dividido em distritos eleitorais com o mesmo número de eleitores. Em cada distrito, cada partido pode lançar apenas um candidato ao Parlamento. Ganha o candidato que tiver mais votos.

Prós
– Aproximação entre candidato e eleitor, que pode fiscalizá-lo melhor.
– Há a possibilidade que o eleitorado descontente possa destituir o escolhido.

Contras
– Parlamentares tendem a dedicar-se mais a questões regionais que nacionais.
– Personaliza ainda mais a política e enfraquece os partidos.

Voto distrital misto
O eleitor escolhe um candidato de seu distrito e de um partido. Metade das cadeiras do parlamento é preenchida por parlamentares distritais e os outros 50% pelos indicados pelas listas partidárias.

Prós
– Aproveita o melhor dos dois modelos.
– Valoriza tanto a política local quanto a nacional, assegurando o fortalecimento de ideologias.

Contras
– É mais complexo, pois exige dois votos e diferentes reflexões do eleitor.
– Cria duas classes distintas classes de parlamentares, que acabarão trabalhando juntos.