Máfia por máfia, é sempre bom lembrar o pai de todas elas para entender o que acontece com o crime de hoje em dia. Nos anos 1920, Al Capone fez de tudo um pouco em Chicago – comércio ilegal de bebidas, extorsão, exploração de jogos e prostituição. Era uma coleção de barbaridades, mas nenhuma delas o levou diretamente à prisão.
Capone só foi parar na cadeia em 1931, graças a uma condenação de 11 anos por sonegação de impostos. Quase 80 anos depois, bem longe dos Estados Unidos, os paranaenses (e os brasileiros) estão abismados com os horrores expostos pela série de reportagens da Gazeta do Povo/RPC-TV sobre os diários secretos da Assembleia Legislativa. Como aconteceu com os americanos por anos, paira a pergunta – como fazer com que os responsáveis por essa bandalheira sejam punidos?
A resposta para prevenir a impunidade é a mesma do passado. Se comprovada a existência de crime fiscal (o que parece inevitável), abrem-se as portas para a Polícia Federal entrar nas investigações. É a única hipótese plausível para que o escândalo não acabe em pizza.
O caso da Assembleia remete à discussão atualíssima sobre a necessidade de intervenção federal no Distrito Federal. O panetonegate de José Roberto Arruda minou todas as instituições de Brasília. Não dá para imaginar como qualquer poder da capital terá condições de apurar e apontar culpados de uma corrupção tão entranhada por todos os lados.
Sim, intervenção nesses moldes é um mecanismo muito duro para ser aplicado no Paraná. Mas o Ministério Público Estadual e a própria Assembleia já tiveram a chance de sanar os problemas e não apresentaram resultados. O jeito é apostar em gente de fora para promover uma limpeza geral.
Nesse caso, é bom ficar atento: o que está em jogo no Paraná não é destituir ou desmoralizar determinado grupo (ou máfia). É aplicar a lei. Os envolvidos precisam pagar pelo que fizeram e o dinheiro público desviado tem de reaparecer.
Por isso as medidas adotadas até agora chegam a ser hilárias e resgatam episódios da política nacional que os paranaenses não podem permitir que ocorram no estado.
O diários secretos do Senado Federal também ganharam as manchetes no ano passado. A resposta do presidente da Casa, José Sarney, foi apresentar um plano de reestruturação para evitar novos problemas.
Também afastou o diretor-geral, Agaciel Maia, que no meio da confusão foi acusado de ocultar a posse de uma mansão de R$ 5 milhões. Nada aconteceu com os 28 senadores comprovadamente beneficiados pela maracutaia. Agaciel ainda escapou da demissão na semana passada – a única punição que recebeu foi um gancho de 90 dias do trabalho.
No Paraná, o diretor-geral Abib Miguel deixou o cargo por conta própria. A reportagem revelou que ele tem uma fazenda avaliada em R$ 50 milhões no interior de Goiás – só dez vezes mais cara que a casa de Agaciel. Além disso, o presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), anunciou o recadastramento obrigatório dos funcionários.
Todos esses passos dão as pistas de que só uma investigação feita por um órgão externo será capaz de tirar a limpo quem é quem no Legislativo paranaense. Os crimes cometidos são bárbaros porque envolvem dinheiro que poderia estar sendo revertido em mais saúde, segurança e educação para toda população do estado.
A lógica funciona mais ou menos assim: se um bandido foragido mata um cidadão de bem em um assalto, uma parcela de culpa também é daqueles que roubaram a verba que poderia ter ajudado a manter o sujeito na cadeia.
Não que os deputados e os funcionários-fantasmas tenham de ser punidos por qualquer coisa, inclusive homicídio. Mas uma prisão por sonegação de impostos, como aconteceu com Al Capone, já estaria de bom tamanho.