A estratégia da oposição para dar o pontapé inicial no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pode depender de maioria simples do plenário da Câmara dos Deputados.
PSDB, DEM, PPS, SD e PSC já definiram que vão recorrer, dentro de um mês, de uma provável decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de rejeitar os 13 pedidos para a abertura do processo em tramitação.
A intenção é tentar “ressuscitar” o pedido apresentado pelo advogado e fundador do PT, Hélio Bicudo. Pelo regimento da Câmara, o plenário pode reverter o arquivamento de Cunha com maioria simples.
O que isso quer dizer? Que, para ocorrer a votação do recurso, é necessária a presença de ao menos 257 dos 513 deputados.
Se houver o quorum mínimo de 257, por exemplo, seria preciso o apoio apenas da maioria dentro dele, ou seja, 129 votos. Pode parecer pouco, mas ainda assim os cinco partidos que articulam o impeachment têm apenas 116 votos.
Além disso, a deliberação representaria apenas o recebimento da denúncia. O início para valer do processo e o impedimento de Dilma, depende dos votos de dois terços do plenário, ou seja, 342 deputados.
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