Como funciona o processo que pode levar à cassação de Eduardo Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3/11), às 14h30, a sessão que vai definir o relator do processo por quebra de decoro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A representação do PSOL acusa o peemedebista de ter mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Veja como será o processo:

Sorteio
A escolha do relator é dividida em duas etapas. Na primeira, são sorteados três nomes. A partir da definição desse trio, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD/BA) faz a escolha final.

Excluídos
O Conselho tem 21 membros titulares. Estão excluídos do processo de escolha do relator o presidente e deputados do mesmo estado e do mesmo partido que o representado. A regra tira apenas três nomes do sorteio, além de Araújo, Mauro Lopes (PMDB/MG) e Washington Reis (PMDB-RJ).

Paranaenses
Dentre os 18 aptos para o sorteio, estão dois deputados do Paraná, Sandro Alex (PPS) e Ricardo Barros (PP). Relator-geral da lei orçamentária de 2016, Barros já declarou que não tem interesse na função. Sandro Alex diz que aceitaria.

Francischini?
O Solidariedade ameaça uma mudança de última hora no seu único titular, Wladimir Costa (PA). Aliado de Cunha, o paranaense Fernando Francischini é cotado para a vaga. A mudança não foi oficializada até hoje às 10 horas.

Relatório preliminar
A primeira missão do relator será a realização de um relatório preliminar, dentro de um prazo de 10 dias, sobre a admissibilidade da representação. Cunha vai concentrar forças em acabar com o processo ainda nesta etapa.

Aprovação
Caso o relatório preliminar seja aprovado, Cunha será notificado e terá 10 dias para entregar a defesa, por escrito. O peemedebista apresentará seus argumentos, apresentar provas e indicar um máximo de oito testemunhas. Depois disso, começa uma fase de até 40 dias para a coleta de provas.

Plenário
O relator tem um prazo de até três meses para elaborar um parecer final. Se a cassação for aprovada em definitivo no conselho, Cunha ainda poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça. Por último, o processo segue para o plenário, que tem mais 90 dias para deliberar.