Congresso vai reduzir dias de votação em 62% usando eleição como desculpa

As eleições municipais devem reduzir em 62% os dias de votação na Câmara dos Deputados e no Senado durante os meses de agosto e setembro. O “recesso branco” cai como uma luva para o Poder Executivo, que trabalha para evitar a aprovação da “pauta louca” – grupo de projetos que aumenta as despesas públicas, principalmente com o funcionalismo. Já os parlamentares ganham tempo para fazer campanha, sem cortes nos salários ou benefícios.

Formalmente, o Legislativo tem apenas 14 dias de recesso no meio do ano, entre 18 e 31 de julho. A cada ano com eleições, no entanto, é feita uma negociação para concentrar as votações importantes das semanas seguintes em menos datas e liberar deputados e senadores para pedir votos em suas “bases”. A decisão final sobre o tamanho do recesso de 2012 deve ser anunciada hoje, após reuniões dos líderes partidários das duas Casas.

Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou a ideia de realizar votações em apenas duas semanas de agosto e em uma de setembro. Além disso, haveria uma previsão de apenas outras duas semanas com sessões deliberativas em outubro, dependendo da quantidade de cidades com segundo turno. A Câmara tende a seguir o mesmo calendário.

Com isso, várias proposições prontas para serem votadas em plenário devem seguir para a gaveta. É o caso do projeto que diminui a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais e de uma proposta de emenda constitucional que acaba com o teto salarial dos servidores públicos (atualmente em R$ 26,7 mil).

Segundo estimativas do governo, o aumento de gastos na saúde pública caso a primeira proposta seja aprovada seria de R$ 7,2 bilhões ao ano.

Novato no Senado em ano eleitoral, o senador paranaense Sérgio Souza (PMDB) diz que não vê necessidade de um período tão longo sem votações. “Está certo que dá para fazer um esforço concentrado, mas me parece uma fase meio estranha dentro do Senado”, diz o peemedebista, que é suplente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), e exerce o mandato desde junho de 2011.

O que acham Rubens Bueno e Ratinho Júnior

Os dois deputados federais paranaenses que vão disputar as eleições em Curitiba têm opiniões divergentes sobre o recesso branco. Candidato a vice na chapa do prefeito Luciano Ducci (PSB), Rubens Bueno (PPS) diz que é “natural” a dedicação dos parlamentares às campanhas municipais. Ele também não pretende se licenciar do cargo.

“Não vou sair porque não seria substituído por um suplente e o Paraná ficaria com um deputado a menos. E se houver uma votação importante, como a que trata da divisão dos royalties do petróleo, não seria ruim para o estado perder um representante?”, diz Bueno. Para ser substituído, ele precisaria de uma licença de 120 dias.

Já o candidato a prefeito Ratinho Júnior (PSC) afirma que ainda estuda a possibilidade de se licenciar. Para ele, o recesso branco no Congresso durante as eleições municipais é uma “distorção”. “O que eu defendo é que tenhamos todos os mandatos coincidentes, com duração de cinco anos. Aí acabamos com essa história de o Congresso parar a cada dois anos”, opina Ratinho.

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