Dinheiro público em estádio privado. Pode?

Matéria publicada hoje na edição impressa da Gazeta do Povo:

Embora o governo federal continue taxativo na norma de que não investirá na construção de estádios, a reunião de ontem reforçou a tendência de que a Arena pode receber dinheiro público. O gerente do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Regional do BNDES, Rodolfo Torres, confirmou durante o encontro que devem ser definidas linhas de financiamento para as obras nas três praças privadas – além da Arena do Atlético, o Beira-Rio do Internacional de Porto Alegre e o Morumbi do São Paulo. No Paraná, integrantes do comitê local estudam a hipótese de que governo do estado e prefeitura tomem o empréstimo do banco e repassem ao clube.

A estimativa é de que Arena precisa de R$ 100 milhões para ser finalizada. A diretoria do Atlético já anunciou que não colocará verba do clube na construção, nem emprestará dinheiro – seja do BNDES ou de qualquer outra fonte. “O impasse é o seguinte: sem estádio pode não haver Copa em Curitiba e, por causa de R$ 100 milhões, ficamos sem os R$ 2,4 bilhões do PAC da Mobilidade”, argumentou o vereador Mário Celso Cunha (PSB), membro do comitê que esteve na reunião de ontem.

O BNDES já definiu uma linha de crédito para os estádios públicos, que depende de uma resolução do Conselho Monetário Nacional. A proposta limita o empréstimo a 75% do valor do projeto, com um teto de R$ 400 milhões. Os juros cobrados ficarão entre 7% e 9% ao ano.

Além disso, serão estipulados dois anos de carência e, depois, dez anos de prazo para o pagamento. Todas essas condições serão estendidas para os estádios privados. “Emprestar dinheiro para o clube é uma coisa, outra é investir recurso público da União em uma obra que é privada”, questionou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que não vê viabilidade legal na solução discutida para a Arena.

Outro caminho seria a aprovação de um projeto de lei apresentado recentemente pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), ligado à diretoria do Internacional. O texto prevê que o dinheiro aplicado pelos clubes nos estádios seja abatido do pagamento de tributos federais. A matéria está em tramitação acelerada na Câmara desde maio e já foi aprovada, sem emendas, pela Comissão do Turismo e Desporto.

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