Francischini e o fenômeno do xerifismo

Após 40 dias no comando da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, Fernando Francischini conseguiu o que queria: está na boca do povo. Vestiu-se de salva-vidas, foi a programa de televisão com pistola e distintivo de delegado na cintura, deu uma coletiva a cada cinco dias e orientou os policiais a praticar o que chama de “lei e ordem”. O objetivo é tornar a polícia visível, com ares de instituição implacável.

Francischini joga com o conceito de que o problema no Paraná não é a violência em si, mas a percepção que a sociedade tem dela. Trata-se de uma guerra travada mais na cabeça das pessoas do que no corpo a corpo do combate à criminalidade. Vence quem tiver capacidade de se comunicar melhor.

Não é à toa que Francischini tenta personificar o xerifão. Ele sabe que é isso que grande parte da população quer. A reação humana de autodefesa gera uma incapacidade de reflexão sobre a abordagem que se deve dar à segurança pública. Aí o argumento do “e se fosse com o seu filho?” conduz qualquer discussão à simplificação do “bandido bom é bandido morto”.

Sentir-se seguro, no entanto, é bem diferente de estar seguro. Enquanto o curitibano que passou as férias em Miami virar o rosto para a Vila Torres na volta para casa, ele não vai estar em paz. Esqueça a ideia de que o condomínio com cercas elétricas vai lhe blindar de assaltos e sequestros – uma hora você vai ter de sair do castelo.

Apostar todas as fichas na história de que só a polícia na rua vai diminuir a violência real é enxugar gelo. Estudo feito por Marcelo Ottoni, ex-coordenador de pesquisas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e pesquisador da Universidade Federal de Viçosa (MG), apontou que a ineficiência da polícia é apenas um entre dezenas de fatores que influenciam na criminalidade. A avaliação dele é que o policial deve ser o último agente de uma corrente que começa pela família, escola e sociedade – e só deve entrar em ação caso essas três engrenagens falhem.

Recentemente, a iniciativa mais interessante nessa área surgiu na gestão Eduardo Campos, em Pernambuco. O Pacto pela Vida se baseia no que estudiosos chamam de “abordagem multissetorial” – 12 secretarias estaduais, o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais atuam juntos.

O segredo é articular estratégias de prevenção, controle, punição legal e ressocialização. De abril de 2007 a fevereiro de 2014, o índice de crimes violentos letais e intencionais a cada 100 mil habitantes caiu 40% em Pernambuco. A questão, como diria Capitão Nascimento, é que negociar com toda essa gente, criar um sistema de gestão eficiente e sem politicagem, dá muito trabalho.

Por isso, o caminho mais curto é partir para o “choque” ao invés do “pacto”. Dar ao povo o recado que ele quer ouvir. Francischini não é o único mestre nessa área.

Na Câmara dos Deputados, houve um crescimento de 30% na chamada “bancada da segurança” (ou “da bala”) nas eleições de 2014. Foram 23 policiais/agentes de segurança eleitos, que se reúnem em um grupo conhecido por defender a redução da maioridade penal, a facilitação do porte de arma, o fim das penas alternativas, assim como alterações nos estatutos do Desarmamento e da Criança e do Adolescente. Antes de mais nada, frise-se: são todos representantes legítimos.

No Congresso, eles fazem um barulho danado. É direito deles se expressar. O que não é direito é achar que, em nome da “lei e ordem”, podem quebrar garantias individuais.

Um Estado policialesco não é ruim só por ser ineficiente. É ruim porque, passada a anestesia inicial, tem a capacidade de lhe deixar menos livre. E o pior: com ainda mais medo.