Relatório produzido por um grupo de trabalho da Secretaria Estadual da Fazenda em novembro de 2013 aconselhou a gestão Beto Richa (PSDB) a ter “cautela” na execução de despesas de custeio e investimento. O documento, solicitado pela Gazeta do Povo há 30 dias e cujo acesso foi negado duas vezes, foi liberado pelo governo do estado no final da tarde de ontem.
Produzido a 11 meses da eleição de 2014, o material cruzou dados contábeis de 2010 a setembro de 2013. Um dos diagnósticos foi que o Tesouro Estadual tinha “inconsistências históricas que levam ao saldo negativo acumulado de R$ 1,4 bilhão”.
O déficit foi compensado por receitas de R$ 1,5 bilhão oriundas da administração indireta, como as empresas estatais, assim como transferências por convênios e de órgãos federais, cujas destinações eram vinculadas. No resultado global, havia um saldo positivo de R$ 143,3 milhões.
A conta global positiva, no entanto, recebeu ressalvas. “Ressalta-se que é desaconselhável a utilização de recursos vinculados com destinação específica para cumprir compromissos de natureza desvinculada”, diz o relatório.
A partir disso, foi recomendada “cautela na execução de despesas tanto de custeio quanto de investimento.” Na sequência, os técnicos que participaram do grupo de trabalho descrevem que “não é possível, com os dados obtidos, afirmar qual a disponibilidade de caixa real do estado do Paraná”.
O relatório tem 79 páginas, 63 delas com planilhas sobre as despesas do estado (não houve tempo hábil para a reportagem detalhar os dados até o fechamento desta edição). Os R$ 1,4 bilhão de saldo negativo citados no relatório se aproximam aos R$ 1,1 bilhão em dívidas divulgados pela então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, dois meses depois do término do grupo de trabalho. Durante a campanha pela reeleição, Richa garantiu que as contas estavam “em ordem”, o que garantiria um resultado melhor no segundo mandato.
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