O caso Luislinda Valois, a ministra que queria acumular o salário do governo com a aposentadoria como desembargadora na Bahia, virou um escândalo. Uma reação muito justa e óbvia da sociedade, por sinal. Mas enquanto Luislinda esperneia em público, um seleto grupo de deputados federais e senadores fica quietinho para não entrar no foco da discussão.
Em maio, o jornalista Lúcio Vaz produziu um levantamento aprofundado sobre os supersalários de congressistas e ex-congressistas, que furam bonito do teto constitucional de R$ 33,7 mil.
O ex-presidente da República e do Senado, José Sarney (PMDB), por exemplo, tem três aposentadorias, que somavam em maio R$ 73,7 mil. De acordo com a pesquisa de Vaz, o maior número de casos de estouro do teto ocorre devido à soma das pensões pagas a ex-governadores, como nos casos dos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC).
Por que isso ocorre? O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) é considerado uma entidade privada, apesar de ser mantido quase que totalmente com recursos da União. Por isso o acúmulo não é considerado ilegal.
Voltando ao caso Luislinda, ela já desistiu do pedido, mas a regulamentação das demais brechas anda difícil. A propósito, o Supremo Tribunal Federal (STF) já completou seis anos sentado em uma ação para julgar a constitucionalidade das pensões pagas aos ex-governadores paranaenses.
Outro levantamento de Lúcio Vaz, em todo Brasil, mostra que há ex-governador que recebe aposentadoria menos tendo trabalhado menos de 40 dias.
Luislinda, de fato, chama atenção pela menção à “escravidão” no trabalho como ministra. Mas todos esses dados mostram o caso está longe de ser uma raridade no Brasil.
