As idas e vindas do fatídico 8 de julho, quando diferentes ordens judiciais levaram Lula (pelo menos no papel) a ser solto-preso-solto-preso, ainda provocam apreensão tanto no PT quanto na força-tarefa da Lava Jato. A jogada pode ser repetida? As tensões vão sair nos próximos dias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e subir para o Supremo Tribunal Federal (STF).
No TRF-4, um ex-petista indicado ao cargo por um governo petista, o desembargador Rogério Favreto, estava de plantão quando resolveu acatar um pedido para libertar Lula feito por três deputados petistas. No STF, a atenção está voltada para quando o plantonista da vez for o ministro José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT indicado ao cargo por Lula.
Uma intricada dança de cadeiras
Durante o recesso de julho, quem assume o plantão judiciário do STF é a presidente do tribunal, Cármen Lúcia. Ela decide sozinha sobre casos urgentes, como, por exemplo, pedidos de habeas corpus. Mas uma dança de cadeiras na cúpula dos Três Poderes, motivada por viagens ao exterior do presidente da República, Michel Temer, vai colocar Toffoli (vice-presidente da Corte) no comando do Supremo e, consequentemente, do plantão.
Isso só acontece porque os primeiros na sucessão presidencial, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o senador Eunício Oliveira (MDB-CE), são pré-candidatos e não podem assumir o Planalto.
Temer tem sete dias de viagens para fora do país programados ao longo das próximas duas semanas, quando o STF permanece de plantão. Ele viaja a Cabo Verde nos dias 17 e 18 (para participar da Conferência de Chefes de Estado e de Governo); ao México entre os dias 23 e 24 (para reunião da Aliança do Pacífico); e à África do Sul, de 25 a 27 (encontro dos Brics).
Temer não é o único a viajar
Pela lógica, Toffoli assumiria as funções já nesta terça-feira (17). De acordo com notícia do portal Consultor Jurídico publicada neste domingo (15), porém, o ministro está fora do país até o dia 21. Assim, quem assumirá o posto de Cármen Lúcia será o decano do tribunal, Celso de Mello.
Ministro do STF desde 1989, Celso de Mello é um garantista. Votou contra a possibilidade de réus condenados em segunda instância (fator decisivo para Lula estar preso há mais de 100 dias em Curitiba) e é favorável à revisão da decisão pela corte. Nada disso deslumbra os petistas: a chance de ele assumir a bronca de libertar Lula monocraticamente é nula.
E Toffoli? Se Temer não desistir do tour pelo mundo, ele ainda terá cinco dias como plantonista em julho. O que ele faria?
O palpite corrente nos bastidores de Curitiba é que os petistas queimaram a largada ao tentar a sorte com Rogério Favreto. Que, depois da primeira tentativa com o plantão de Porto Alegre, a cartada ficou manjada demais para ser lançada de novo em Brasília.
Toffoli: entre a interinidade e a efetividade
O fator essencial para entender isso é que Toffoli não será mais um interino a partir de setembro, quando assumirá a presidência do STF por dois anos. E dois anos significam que ele precisará de prestígio para segurar um novo modelo de relacionamento que fatalmente ocorrerá com a eleição de um novo presidente. Que não será o inelegível Lula.
É crível que Toffoli, ou a segunda turma do STF (apelidada sugestivamente como o “Jardim do Éden”), até possa ter algum papel na revisão da prisão em segunda instância. Mas ninguém tem a magia de rever a lei da Ficha Limpa. Toffoli tem um longo caminho pela frente, que terá novos atores.
O tamanho do papel que ele irá exercer depende de não claudicar antes de efetivamente começá-lo.
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