O Supremo Tribunal Federal (STF) ajudou a prender o ex-presidente Lula com uma mão e se preparou para soltar com a outra no histórico 4/4/18. Pode soar estranho, mas é exatamente essa a leitura final do julgamento. O petista perdeu ontem para ganhar amanhã.
Resta saber o mais importante: quando será esse amanhã. No primeiro semestre? Às vésperas da eleição? Depois da eleição?
Apesar do circo em torno dos 11 ministros, todos sabiam que o que estava em jogo era o voto de uma só: Rosa Weber. Lulistas acreditavam que a “esfinge” do STF desta vez lhe seria favorável. Foi e não foi ao mesmo tempo.
O longo e tortuoso voto de Rosa foi uma preparação do que está por vir, quando o tribunal discutir duas ações que questionam a constitucionalidade da prisão após segunda instância. Rosa atendeu ao clamor momentâneo ao votar contra o habeas corpus específico de Lula, mas gastou a maior parte do tempo justificando que estava fazendo isso “apesar das suas convicções”.
Em números, o 6 a 5 contra Lula nesta quarta-feira se transformará num placar idêntico, a favor dele, quando as ações que realmente importam forem colocadas em pauta. E aí cabem poucos senões. O julgamento do habeas corpus deixou todas as cartas na mesa e, a não ser que haja uma troca completamente imprevista de composição do tribunal, nada vai mudar.
Ou quase nada. Porque o comando do STF passará por troca decisiva em setembro, a um mês do primeiro turno eleitoral, quando Dias Toffoli substituirá Cármen Lúcia. Dias Toffoli, ex-advogado do PT e líder dos votos pró-Lula no julgamento do habeas corpus.
Lula pode ser aclamado como candidato pelo PT de dentro da prisão e ser liberado de última hora para fazer campanha. Imaginou o tamanho da confusão? Tem mais.
Ao que tudo indica, Cármen Lúcia não vai pautar as ações ao longo dos próximos meses. Mas nada impede que Lula entre com novos recursos para pelo menos relaxar a prisão (e conseguir, por exemplo, uma prisão domiciliar) que sejam decididos sem o crivo dela, em uma turma com apenas cinco ministros.
Nada disso redime o fato e o simbolismo de que Lula vai para a cadeia (pelo menos por algum tempo). A data? Possivelmente entre a próxima terça-feira (10) e quarta (11).
A pergunta de um milhão de dólares é sobre quando ele será solto. E o que vai acontecer a partir disso.
***
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF