Partidos não querem mais ser partidos. Mas querem continuar a fazer o eleitor de otário

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PMDB e PP acabaram de achar uma solução tabajara para resolver os seus problemas. Vão tirar o “P” de partido do início da sigla e mostrar para o brasileiro o quanto são modernos. Teremos de volta o Movimento Democrático Brasileiro e a novidade semântico-partidária Progressistas.

As duas legendas, no fundo, estão nos brindando com uma estratégia de 2017 para uma prática política de 1960 (piorada, obviamente). Há cinco décadas, MDB e Arena (o pai do PP) eram partidos rivais, você sabia o que cada um pensava. Hoje eles estão juntos e misturados – no governo e como investigados na Lava Jato.

Viraram uma só gelatina de cor estranha. Que quer se manter no mercado graças a uma nova embalagem, puramente mercadológica. São exemplo de que a essência dos partidos brasileiros é exatamente a essência dos problemas da nossa democracia.

Não adianta reforma política sem uma mudança profunda no funcionamento dos partidos. Da porta para dentro, as regras vigentes no país permitem que eles funcionem como clubes privados, cuja “joia” para associação é financeiramente e moralmente impagável.

Aos fatos.

Em 1988, a Constituição deu às siglas “autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento” (artigo 17). Também manteve a obrigatoriedade de filiação partidária para a participação em eleições (artigo 14). Em 1995, a Lei dos Partidos (9.096) mudou a natureza jurídica das legendas, de pública para privada.

Os estatutos são como “contratos” que estabelecem as normas internas para definição de comando e candidaturas. A direção interna das legendas funciona por meio de diretórios (que são como uma espécie de “parlamento”) e executivas (que seriam como o primeiro-ministro e seu gabinete). Os diretórios e executivas existem nas esferas nacional, estadual e municipal. Se por um lado dá independência aos partidos, por outro a frouxidão legal estimula o “caciquismo”.

O maior fenômeno nesse sentido é o das comissões provisórias, instâncias de comando designadas pela cúpula nacional ou estadual do partido sem passar pelo voto dos filiados. Trocando em miúdos, essas comissões são como microditaduras a serviço dos políticos de sempre

O principal efeito dessa coletânea antidemocrática dos partidos é a dificuldade de ascensão e renovação dos filiados. São comuns os casos em que as desavenças com a direção partidária forçam políticos a mudar de partido para conseguir concorrer – o PSDB, por exemplo, está claramente pequeno para Geraldo Alckmin e João Doria e já expurgou outro presidenciável, o senador Alvaro Dias, que não confiou no jogo interno da legenda.

Tem solução? Claro que tem, só mudar as regras. Enquanto isso, porém, ficamos discutindo “distritão” e afins. Se a reforma política for apenas uma cortina de fumaça que não reforma os partidos, nada será reformado.