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Penas mais graves para motoristas bêbados: é bom, mas resolve?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem um projeto que leva à tolerância zero a mistura entre álcool e direção. Pelo texto, motoristas flagrados após ingerir qualquer quantidade de álcool pode ficar preso entre seis meses a até três anos, além de multa e suspensão da carteira. Já a Lei Seca em vigor permite o consumo de até seis decigramas de álcool por litro de sangue (equivalente a um copo de cerveja) e prevê apenas penas administrativas.

A ampliação do rigor faz sentido, mas será que resolve? É a velha história de que o que importa não é o rigor da pena, mas a certeza de que ela será aplicada. O problema mais sério é a falta de fiscalização das regras vigentes. Onde ela aumentou, a redução de acidentes é brutal.

O problema é que é complicado legislar e fazer oba-oba sobre isso. Mais vale acreditar que uma nova lei vai resolver tudo do que colocar o dedo na verdadeira ferida.

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