Uma das atribuições do presidente da Câmara dos Deputados é poder pautar processos de impeachment contra o presidente da República. Nos bastidores do Congresso, essa possibilidade é tratada como a que mais assusta o Planalto na candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O governo sabe que se aparecer uma brecha ele não pensaria duas vezes em por a Dilma contra a parede”, diz um peemedebista, apoiador de Cunha.
Embora nenhum partido, inclusive o PSDB, defenda abertamente a possibilidade de impeachment de Dilma, o tema ganhou força com a suposta declaração do doleiro Alberto Youssef de que a presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Youssef teria repassado a informação à Justiça no acordo de delação premiada que firmou em setembro, de acordo com reportagem publicada pela revista Veja na véspera do segundo turno.
Pelos regimentos internos da Câmara e do Senado, os presidentes têm controle quase absoluto sobre o processo legislativo. São eles os responsáveis pela organização geral da pauta de votações e pelo comando das sessões deliberativas – determinam, por exemplo, o começo e o fim das votações.
No caso do impeachment, no entanto, é atribuição apenas do presidente da Câmara receber os pedidos, que podem partir da sociedade civil ou dos próprios parlamentares. No caso do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o pedido foi feito em conjunto pela Associação Brasileira de Imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil. Durante o escândalo do mensalão, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), arquivou três pedidos de impeachment contra Lula.
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