Uma das atribuições do presidente da Câmara dos Deputados é poder pautar processos de impeachment contra o presidente da República. Nos bastidores do Congresso, essa possibilidade é tratada como a que mais assusta o Planalto na candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “O governo sabe que se aparecer uma brecha ele não pensaria duas vezes em por a Dilma contra a parede”, diz um peemedebista, apoiador de Cunha.
Embora nenhum partido, inclusive o PSDB, defenda abertamente a possibilidade de impeachment de Dilma, o tema ganhou força com a suposta declaração do doleiro Alberto Youssef de que a presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras. Youssef teria repassado a informação à Justiça no acordo de delação premiada que firmou em setembro, de acordo com reportagem publicada pela revista Veja na véspera do segundo turno.
Pelos regimentos internos da Câmara e do Senado, os presidentes têm controle quase absoluto sobre o processo legislativo. São eles os responsáveis pela organização geral da pauta de votações e pelo comando das sessões deliberativas – determinam, por exemplo, o começo e o fim das votações.
No caso do impeachment, no entanto, é atribuição apenas do presidente da Câmara receber os pedidos, que podem partir da sociedade civil ou dos próprios parlamentares. No caso do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o pedido foi feito em conjunto pela Associação Brasileira de Imprensa e a Ordem dos Advogados do Brasil. Durante o escândalo do mensalão, o então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), arquivou três pedidos de impeachment contra Lula.
Ação do Psol no STF pode fazer preço dos alimentos subir ainda mais
Aluno expulso do curso de Direito da USP se pronuncia: “perseguição política”
“Pena Justa”: as polêmicas do programa de segurança do governo federal
“Algoritmos são direcionados ideologicamente para doutrinar pessoas”, diz Moraes em aula na USP
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF