Tarifaço de Richa pode tirar R$ 1,6 bilhão da renda dos paranaenses

Dezembro tem sido o mês do “aço” para o Paraná. Do tarifaço proposto por Beto Richa (PSDB) ao tratoraço para a aprovação das medidas na Assembleia Legislativa. Foi tudo tão rápido que a maioria das pessoas nem se deu conta do problemaço armado para 2015.

Estimativas do Departamento Econômico da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) apontam que o aumento do ICMS e do IPVA vai ceifar da renda dos paranaenses cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano. São recursos que, na avaliação técnica da entidade, tiram “das pessoas, das famílias e das empresas capacidade de consumir, de poupar e de investir”. Não para por aí.

Se por um lado o cidadão terá menos dinheiro no bolso, por outro os empresários vão repassar os custos das novas alíquotas para os preços finais dos produtos e serviços. Tudo indica que haverá mais inflação. Trocando em miúdos (bem miúdos), você terá menos dinheiro no bolso porque pagou mais IPVA e ainda será forçado a gastar mais para comprar até 95 mil itens de consumo popular sujeitos ao aumento de ICMS.

Talvez as propostas fossem plausíveis em um cenário de caos econômico, que tivesse levado a arrecadação para o fundo do poço. Não é o que se vê no Paraná. Do começo da gestão Richa até abril deste ano, a receita corrente líquida do estado cresceu 56% – a maior porcentagem de aumento dentre todas as unidades da federação.

Já a previsão para a arrecadação de ICMS em 2014, sem alterações na alíquota, é nada mais nada menos que 69% superior à de 2010, último ano do governo Requião/Pessuti. Em quatro anos, a soma da receita anual de IPVA e ICMS saltou de R$ 15,15 bilhões para R$ 25,37 bilhões. Para onde foram os R$ 10 bilhões excedentes?

Considerando que 27% foram comidos pela inflação, sobram R$ 7,3 bilhões. Ainda assim, insuficientes para fechar as contas do estado, que busca outro R$ 1,6 bilhão. Para onde foi o dinheiro excedente?

É difícil de mapear claramente pelas ferramentas públicas de execução orçamentária. O que é 100% certo é que os recursos foram tragados pelas engrenagens da máquina pública. Parece inegável que faltou eficiência à gestão para dosar o crescimento das receitas aos dos gastos, em especial com o funcionalismo.

Outra comparação da Fiep chama a atenção. Entre 2011 e 2013, o PIB paranaense cresceu 12,53% (o dobro do pibinho nacional). No mesmo período, o ICMS subiu 25,25%, ou seja, também duas vezes mais rápido que o crescimento da economia paranaense.

Os números comprovam que o governo estadual (assim como o federal) se acostumou a arrecadar muito e a gastar em uma proporção ainda maior, numa escalada que parece não ter fim. Até faria sentido se se percebesse que a ampliação de receitas transformou o estado em um canteiro de obras ou que os serviços públicos caminham para um nível de excelência.

A propósito, mesmo com o tarifaço, a previsão do governo estadual para investimentos no ano que vem foi reduzida de R$ 2,9 bilhões para R$ 2 bilhões. Serão menos obras públicas em um orçamento total que cresceu em R$ 5,4 bilhões em relação ao de 2014. O resultado de toda essa equação é que o pior ainda está por vir.