Três presidenciáveis e o mais do mesmo para a saúde

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Matéria publicada hoje na Gazeta do Povo:

Uma promessa, dois consensos e várias dúvidas cercam o debate sobre saúde pública entre os três principais pré-candidatos a presidente. Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) são unânimes em defender mais dinheiro para a área. Os três apoiam a regulamentação da Emenda Constitucional n.º 29 – o que garantiria mais verbas para o setor. Mas, ao mesmo tempo, rejeitam a criação de um novo imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. Nenhum deles, porém, apresenta propostas objetivas para colocar as ideias em prática.

Remetidas ao passado, as sugestões colocam o trio em xeque. Aprovada em 2000, a Emenda 29 fixou os porcentuais mínimos do orçamento que devem ser gastos com saúde pela União (10%), estados (12%) e municípios (15%). Há dez anos, contudo, a aplicação efetiva do texto espera pela aprovação de uma lei complementar, emperrada no Congresso.

Nesse período, os governos Lula (PT) e Fernando Henrique (PSDB) nunca se empenharam a favor da votação. Já a CPMF, criada na gestão tucana, em 1997, sobreviveu a todo primeiro mandato de Lula e só deixou de ser cobrada porque teve a renovação barrada pelo Senado em 2007. Ministro da Saúde entre 1998 e 2002, Serra não se opôs ao imposto do cheque, assim como os também ministros petistas Dilma (Minas e Energia e Casa Civil, entre 2003 e 2010) e Marina (Meio Ambiente, entre 2003 e 2008).

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