O Brasil estreia na Copa do Mundo 2018 na Rússia dia 17/6, domingo (15h, contra a Suíça), mas na fase classificatória, duas partidas da seleção caem em dias da semana: sexta, 22 de junho (9h – Brasil x Costa Rica) e quarta, 27 de junho (15h – Brasil x Sérvia). E nestes dias haverá feriado? É possível negociar com o patrão, sem prejuízo? Bancos e órgãos públicos vão funcionar normalmente? Tudo depende de uma boa negociação entre patrão e empregado. E a conta de dias tende a engrossar. Se a equipe de Tite terminar em primeiro do grupo pode jogar na segunda-feira, 2/7 (11h). As quartas de final seriam numa sexta, 6/7 (15h); e a semi na terça, 10/7 (15h). A final será domingo, 16/7, às 12h.
Então vamos às perguntas e respostas sobre o trabalho em dia de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018…
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Vai ser feriado nos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018?
O Ministério do Trabalho anunciou nesta quarta-feira (23) que os dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo da Rússia não serão feriados.
Mas o empregador pode liberar os funcionários para ver os jogos?
Cada empresa deve decidir se libera, ou não, os funcionários. No caso de liberação, deverá haver negociação para a compensação das folgas ou horas. Cada empresa resolve individualmente como agirá com os seus funcionários. A Confederação Nacional da Indústria não vai passar nenhuma orientação para as empresas.
Como o empregado deve acordar a folga com o patrão?
As folgas dadas em dias de jogo precisam ser compensadas. O ideal é estabelecer a compensação com antecedência, para que as horas a mais sejam “pagas” antes mesmo dos dias de jogos. Se a compensação ocorrer no mesmo mês, o acordo poderá ser feito verbalmente (“tácito e individual”, ou seja, não há sequer necessidade de um documento por escrito para oficializar a questão). No caso da compensação ocorrer nos seis meses seguintes, o acordo precisa ser por escrito. E se passar desse prazo? O acordo precisa passar pelo sindicato de trabalhadores da categoria.
Órgãos públicos vão trabalhar normalmente durante a Copa do Mundo?
Os funcionários públicos estaduais e municipais vão depender das decisões de cada prefeito e governador.
E os bancos vão trabalhar normalmente na Copa?
Algumas instituições públicas já informaram que terão horário de funcionamento diferente nos dias de jogo. O Banco Central declarou que todas as agências bancárias vão abrir entre as 13h e 17h (para partidas às 9h) e das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h (para jogos às 11h). Se o jogo ocorrer às 15h, as agências ficam abertas das 9h às 13h. As agências terão de colocar informativos com os horários de funcionamento com no mínimo 48 horas de antecedência.
Se o trabalhador faltar ao trabalho em dias de jogos acontece algo?
Se o trabalhador decidir faltar para assistir aos jogos deliberadamente, sem o aval do empregador, a empresa poderá considerar falta e descontar, além desse dia, também os dias de feriado e repouso.
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