Nova Constituição para o Brasil: uma proposta para encerrar crise entre os Poderes

Nova Constituição é uma ideia que já foi aventada por diversos políticos nos últimos anos, mas acaba de ganhar corpo, formato de livro e até nome: A Libertadora. O autor é o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), entrevistado da coluna desta quarta-feira (5).

A obra A Libertadora, Uma Constituição para o Brasil, acaba de ser lançada e é resultado de vivência política e muita pesquisa, estudo de todas as constituições brasileiras e, em especial, de conversas com juristas que querem libertar o Brasil das claras amarras impostas pela Constituição de 88 (mas têm medo de falar abertamente sobre isso).

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Na entrevista, o deputado explica as grandes reformas que o país precisa enfrentar. Vai muito além das reformas administrativa e tributária, ambas paradas no Congresso. Reforma política e uma urgente reforma do Judiciário são, na visão do deputado, os maiores desafios que o Brasil tem pela frente.

Nova Constituição ou PECs para reformar a atual?

Durante a conversa, de cerca de 20 minutos, perguntei ao deputado se há tempo e maturidade no atual Congresso para se discutir a possibilidade de uma nova Constituição. A resposta, obviamente, foi não, mas ele fala da possível aprovação de propostas de emendas constitucionais (PECs), enquanto se amadurece a ideia da Constituição Libertadora.

"Os deputados são muito sensíveis à opinião pública e eu tenho trabalhado mais a opinião pública. Eu sei que essa questão de Constituição (e eu fazendo o protagonismo aqui de defender essa causa até como sendo uma causa de mandato), eu diria que é um começo isolado", diz Luiz Philippe, complementando que já há outros deputados "fazendo tabela".

"Eu faço uma mobilização, trago conscientização para a sociedade, uma parcela da sociedade vê isso como sendo realmente um problema e começa a cobrar do seu deputado. Então eu já estou vendo a adesão de alguns deputados mais próximos. Não é aquela maioria que a gente precisa, mas é um começo."

Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal (PL-SP)

STF precisa de reforma urgente

O deputado comenta também as propostas, em discussão no Congresso, que podem ser aprovadas muito antes de o assunto "nova Constituição" ganhar adesão da maioria e virar prioridade. Todas dizem respeito à formação e atuação da alta cúpula do Judiciário, especialmente o STF.

O deputado, assim como grande parte da população, vê no Supremo Tribunal Federal a origem da atual crise entre os Poderes da República. Ele cita as vezes em que o Judiciário quis legislar (e legislou), tarefa que cabe única e exclusivamente ao Legislativo.

Lembra, ainda, das incontáveis interferências no Executivo, impedindo o presidente da República de cumprir tarefas que são exclusividade sua.

Para colocar os juízes supremos de volta na condição de guardiões da Constituição e impedir que sigam usurpando tarefas de outros Poderes, Luiz Philippe comenta, por exemplo, a proposta de que apenas juízes e não mais, advogados ou procuradores de justiça, ascendam ao cargo de ministro de tribunal superior.

Também sugere um "recall" nos moldes americanos, que consiste em consultas públicas ao eleitor (nós, o povo) sobre estarem ou não de acordo com o trabalho desempenhado pelos juízes supremos. Havendo recusa, devido a desrespeito ao que manda a lei, juízes seriam destituídos de seus cargos.

Confira a conversa, na íntegra, clicando no play da imagem que ilustra esta página. Depois registre sua reação a este conteúdo e deixe um comentário para contribuir com o debate. O que você diria para o seu deputado se pudesse sugerir algo para cessar o avanço de um Poder sobre o outro?