Adolescência primeiro, gravidez depois: por que transformar isso em polêmica?

Dois anos atrás, quando comecei a publicar vídeos de opinião aqui na Gazeta do Povo, o tema escolhido foi uma polêmica daquele momento: a campanha do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) alertando para os riscos da iniciação sexual muito precoce e sugerindo que a adolescência fosse vivida primeiro e que o sexo viesse depois.

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Naquele início de 2020 fizeram um escarcéu em cima da ideia da ministra Damares Alves, legítima e necessária, de tentar proteger a adolescência, especialmente das meninas, que são as que têm a vida mais alterada em caso de uma gravidez não planejada.

Volto a esse assunto, porque a campanha segue, tanto quanto a polêmica. Os ideólogos da libertinagem adoram deturpar tudo para depreciar um projeto de Brasil que venceu nas urnas, porque foi aprovado pela maior parte da população.

Semana nacional de prevenção à gravidez na adolescência

Fevereiro é o mês em que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, faz uma campanha nacional de prevenção à gravidez na adolescência. Realizar uma semana inteira de debates e divulgação sobre os riscos da iniciação sexual precoce é uma obrigação legal.

Isso foi incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Congresso e foi sancionado pelo presidente Bolsonaro em um de seus primeiros atos, dois dias após assumir a presidência da República. Ele sancionou a lei que criou a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência em 3 de janeiro de 2019.

Em fevereiro já houve uma primeira semana dedicada ao tema e, no ano seguinte, o projeto ganhou corpo e virou um dos principais focos de trabalho da ministra Damares Alves. O problema foi o barulho dos adversários do governo.

A ministra sofreu uma forte campanha de difamação tão logo começou a mencionar, em entrevistas, que o ministério estava desenvolvendo uma campanha visando atrasar o início da vida sexual dos adolescentes.

Segundo levantamento da época, a idade média para início da vida sexual estava em torno de 13 anos para meninos e 12 para meninas. Apesar de ser uma estatística chocante, o mundo dito "progressista" não se preocupou com parece ter vindo abaixo foi com a campanha de conscientização organizada pelo governo.

Era como se a ministra estivesse tentando impedir as pessoas de fazerem sexo ou querendo interferir na intimidade alheia, quando ela falava apenas em orientar crianças de 10 ou 11 anos e adolescentes recém-saídos da infância para continuarem aproveitando a fase de brincadeiras, esporte, colégio e amigos, sem precisar avançar imediatamente para o mundo adulto.

Pessoas que confundem liberdade com libertinagem foram logo acusando a ministra de retrógrada, de ser contra o sexo. Não pouparam xingamentos e, pior, difamaram uma campanha que sequer sabiam como seria, porque ainda não tinha sido lançada.

Nem ao menos tentaram conhecer as estatísticas e ouvir os argumentos da equipe da ministra, que lida diariamente com problemas reais de adolescentes grávidas, muitas se prostituindo, fazendo abortos, morrendo no parto.

Para ninguém ter dúvidas de que era fake news a informação de que a ministra criou uma campanha de "abstinência sexual" na adolescência resgatei o que foi divulgado na época e ainda está acessível no site do MMFDH, publicado na data de 3 de fevereiro de 2020.

“O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Saúde (MS) lançaram nesta segunda-feira [3 de fevereiro de 2020] a campanha "Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo".  A proposta tem o objetivo de reduzir os altos índices de gravidez na adolescência que, no Brasil, estão 50% acima da média mundial.”

Trecho do texto de divulgação da campanha publicado no site do MMFDH

O site também informa que a cada mil meninas, 46 tornam-se mães adolescentes. Na América Latina, o índice é de 65,5. Já no Brasil, o número sobe para 68,4. Atualmente, a cada ano mais de 434,5 mil adolescentes brasileiras tornam-se mães, deixando a adolescência para trás antes da hora.

No site há trechos do que a ministra Damares Alves falou, no lançamento da campanha. "Estamos há um ano conversando sobre isso, porque precisamos mudar os números. Buscamos propostas, conversamos com todos: especialistas, pais, adolescentes. Conversamos e tivemos a coragem de falar sobre retardar o início da vida sexual, incluindo esse tema em toda a gama de métodos preventivos que já existem."

Damares, Mandetta e a luta por uma adolescência mais sadia no Brasil

A ministra Damares Alves assumiu o problema da gravidez na adolescência como uma questão de saúde pública e rebateu os críticos dizendo que ter um bebê aos 10, 12 ou 15 anos não pode ser considerado um assunto moral, nem tão somente uma questão de comportamento.

“Há muitas coisas que nos dividem e separam, mas a vida precisa nos unir. Eu acho que todos concordam com isso, então precisávamos fazer alguma coisa.” 

Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos

Alguma coisa precisava ser feita e foi. O atual governo, através da ministra Damares, entendeu que, além de bancar a confecção de cartilhas para aulas de educação sexual nas escolas, de distribuir camisinhas e pílulas nos postos de saúde, de garantir atendimento médico gratuito também a adolescentes, precisava provocar uma discussão mais ampla na sociedade.

E entendeu que, no mundo atual, com adultos, adolescentes e até crianças imersos nos dispositivos eletrônicos, vídeos e materiais para divulgação nas redes sociais poderiam ter um efeito positivo na conscientização.

O material produzido trata o tema com delicadeza, mas tem um forte impacto como você pode conferir no vídeo da campanha, disponível no canal do YouTube do Ministério da Saúde.

Na época do lançamento da campanha o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criticou os que polemizaram o assunto tentando desinformar, deturpando a campanha e dizendo que ela pregava a abstinência sexual.

“Isso foi uma interpretação, porque em nenhum momento foi falado sobre proibição. O que foi dito é: há tempo para tudo, adolescência não combina com gravidez."

Mandetta também divulgou números levantados pela área da Educação. "Cerca de 75% das meninas de 11 a 16 anos que engravidam, abandonam a escola. Isso aumenta a mortalidade infantil, gera pobreza e torna-se um ciclo vicioso que precisa, de alguma maneira, ser abordado", disse o ministro na época.

E disse mais: que pesquisas feitas pelos vários ministérios envolvidos na campanha provaram que os adolescentes, especialmente nas comunidades mais pobres, sofrem pressão para serem sexualmente ativos e acham que só serão aceitos se iniciarem a vida sexual o quanto antes. É aquela coisa de adolescente querendo se sentir parte do grupo.

Campanha não acabou com distribuição de contraceptivos

Muitos dos críticos dizem que basta dar educação sexual para os adolescentes que eles farão sexo seguro. Não é verdade. O Ministério da Saúde fez uma constatação óbvia. Uma menina de 12 anos ou um menino de 13, 14 anos dificilmente vão até uma unidade de saúde para pedir uma camisinha ou um anticoncepcional.

E mesmo que fossem, e se protegessem (e não engravidassem), as pesquisas mostram que só por terem iniciado a vida sexual de forma muito precoce, às vezes quando ainda eram crianças, é comum terem sérios problemas emocionais. A dor de terem perdido parte da infância ou da adolescência provoca problemas que vão da depressão ao suicídio.

A campanha vai muito além das questões de saúde física e mental. Fala por exemplo sobre paternidade e maternidade responsável, porque pais muito jovens nem têm condições de criar um filho, acabam deixando o bebê com os avós e isso costuma desestruturar toda a família.

É tanta coisa para ser discutida, tanto debate saudável por fazer, que é até difícil entender como parte dos adultos não dá importância para uma campanha dessas e, em vez de ajudar, tumultua o debate. Deixo então o convite para você, que já conhece ou conheceu hoje a campanha, conversar sobre esse temas de forma racional.