Quantas crianças cabem numa sala de aula? Umas 30? Imagine todos os dias uma turma inteira assassinada no Brasil. Todos os dias! É trágico, mas, infelizmente, é um número real. Segundo a UNICEF a cada dia 32 crianças e adolescentes são mortos no Brasil vítimas de violência.
Se a imprensa fizesse contagens diárias como faz com as vítimas de Covid, nos primeiros quatro meses de 2021 já teríamos sido informados da morte de mais de 3.500 crianças e adolescentes brasileiros. Quase todos são espancados, abusados sexualmente, às vezes torturados até a morte.
O Brasil não pode continuar fechando os olhos para essa tragédia, como se ela não existisse. A responsabilidade de proteger as crianças e adolescentes é de todos: Estado, família e sociedade.
Se 32 crianças e adolescentes morrem vítimas de violência no Brasil dia após dia é porque todos os adultos estão falhando. Falhamos como sociedade, eu, você, nossos parentes, vizinhos, amigos, as escolas, igrejas e, claro, os políticos, policiais, juízes e demais autoridades.
Criança de 3 anos assassinada em Cianorte (PR)
No feriado de Tiradentes a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves esteve em Cianorte, no norte do Paraná, local de uma tragédia recente: a morte de um menino de 3 anos que estava sozinho com o padrasto e foi espancado por ele, segundo investigações da polícia.
A ideia da visita era dar apoio à família de mais essa vítima e conversar com as autoridades locais para identificar possíveis falhas no atendimento e pontos de melhoria em todo o sistema de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência.
Nesse caso, a polícia foi chamada pelos médicos do pronto-socorro para onde o padrasto levou o menino ainda com vida. A criança tinha perfurações no fígado e morreu de hemorragia interna. O padrasto foi preso em flagrante e é o único suspeito pelos hematomas e lesões que causaram a morte do menino.
Em tragédias assim, várias perguntas ficam no ar. Será que essa criança já não vinha sofrendo agressões? Nunca apresentou nenhum sinal no corpo ou no comportamento que pudesse ter servido como grito de alerta?
Mãe, parentes e vizinhos, nunca ouviram ou presenciaram nada suspeito? Se presenciaram, por que não denunciaram? E se denunciaram, por que não foi investigado? Ou foi, mas faltou punição? A Justiça falhou?
Segurança pública e sociedade
Em Cianorte a ministra Damares Alves se reuniu com prefeitos, vereadores e policiais de várias cidades da região, entre outras autoridades. Fez desabafos e relembrou que a violência contra crianças no Brasil existe há décadas. Ela própria foi vítima, na infância, na década de 1960.
“Obrigada a todos que estão aqui. Não é dia de festa. Eu estou é com vergonha de estar aqui nessa situação”, disse a ministra. “Está conosco no auditório o avô do Cristofer, que eu já abracei lá fora, e eu queria pedir perdão ao senhor e pedir perdão ao Cristofer por eu não ter chegado antes, por eu ter chegado somente agora.”
“Eu peço perdão a todas as crianças do Brasil, porque não estão chegando nelas antes da violência, antes da dor, antes do estupro, antes do descaso. E quem está falando aqui não é uma ministra que quer fazer disso uma bandeira ou está usando isso de forma demagógica. Não. Quem está falando com vocês é uma menina que sobreviveu à violência também.”
“Aos seis anos de idade eu fui barbaramente estuprada. E eu fiz da minha dor a minha bandeira, eu fiz da minha dor a minha luta. O Bolsonaro não me convidou pra ser ministra, porque eu fui estuprada. Ele me convidou pra ser ministra das crianças por causa da minha luta.”
Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos
Ainda falando sobre o menino Cristofer Matos, de 3 anos, morto no dia 25 de março em Cianorte, a ministra chamou a atenção para a necessidade de todos os governos, em todos os níveis, investirem mais em segurança pública.
“É tarde? É. Nós nunca mais vamos trazê-lo de volta. Onde nós erramos como poder público? A gente não viu antes que esse menino estava sofrendo? Aonde nós falhamos como poder público que a gente não conseguiu salvar esse menino?”
"Eu não vim aqui pra prometer nada. Vim aqui chorar. Eu vim aqui assumir também a minha responsabilidade na morte desse menino. O meu disque 100 não funcionou?”, perguntou a ministra, referindo-se à principal central de denúncias de violência contra crianças, que funciona dentro do Ministério que ela comanda.
“Tem marcas de tortura nesse menino que são anteriores. Ninguém viu? Ninguém teve a coragem de denunciar antes? Aonde eu falhei como poder público? Aonde nós falhamos também como sociedade? É dever do Estado, da família e da sociedade proteger crianças. Com certeza não foi o Cristofer quem errou. A culpa não é dele. Ele é vítima.”
Direitos humanos
O depoimento da ministra Damares é forte, mas merece ser conhecido, porque muita gente ainda tem preconceito contra quem luta por direitos humanos. Há uma birra compreensível, já que muitos movimentos ideológicos sequestram a causa e, sem ajudar, acabam provocando raiva em quem olha de fora.
Não são poucos os que usam a fragilidade de minorias para tentar obter vantagens políticas, roubando para si causas que na realidade não defendem. A intenção, além de posar de bons moços, parece ser a de promover mais divisão e não, a união da sociedade.
Nem os que roubam as causas de minorias nem os que desprezam a luta por direitos humanos costumam ter noção do desafio que é encarar de frente problemas como a violência contra crianças.
“A Unicef me fala que 32 crianças e adolescentes são assassinados por dia no Brasil. Foi esse Brasil que nós herdamos. Eu estou aqui por causa de uma, mas enquanto eu estou aqui com vocês alguma criança está sendo torturada e assassinada. No campo, nas florestas, na região amazônica, nas cidades, dentro de casa. E a maioria da violência, infelizmente, está acontecendo dentro de casa.”
Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos
Falta de estrutura das polícias
“Às vezes acham que a gente não está fazendo nada. A gente está... E aí eu encontrei essa equipe [de Cianorte]. Por que que eu vim aqui? Eu vim por causa deles também. Vi um perito me dizer: ministra, parte da perícia eu fiz com o meu dinheiro, do meu bolso. Eu vi a nossa gente dizer que quando chegava na delegacia da Mulher ela sentava no chão, porque não tinha nem cadeira na delegacia. Nem tinha computador.”
“A gente vai ter que mudar tudo no Brasil. Nós vamos ter que começar a mexer em todas as estruturas. A gente não vai enfrentar a violência contra a criança sem investimento em segurança pública. A gente não vai enfrentar a violência contra a mulher sem os nossos policiais serem cada vez mais valorizados, sem equipamentos, sem tecnologia. Eu vou continuar enxugando gelo.”
Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos
A ministra não deixou de elogiar o delegado que conseguiu concluir o inquérito em tempo recorde: vinte dias. Mas aproveitou o caso específico dele para revelar a falta de estrutura das polícias brasileiras.
Wagner Quintão é responsável pela Delegacia da Mulher em Cianorte, mas investiga crimes em onze cidades. O delegado só pegou esse caso, porque não há delegacia para se dedicar exclusivamente à investigação de crimes contra crianças e adolescentes na região.
A realidade do norte do Paraná é a parecida com a do resto do Brasil. Faltam delegacias especializadas e equipes para investigar os crimes. Os governadores precisam fazer concurso público, contratar delegados, investigadores, mais policiais.
Os prefeitos precisam fazer o mesmo com as guardas municipais. Conselhos tutelares, Ministério Público, Justiça, todos esses órgãos precisam funcionar melhor.
Levantamento nacional
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma das oito secretarias do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, fez um levantamento nacional para tentar entender onde está o gargalo.
Um pedido simples foi feito às Secretarias de Segurança Pública e Tribunais de Justiça dos estados: informações sobre a existência de delegacias e varas de Justiça especializadas em atender casos de violência contra crianças e adolescentes.
O Ceará foi o único estado que não atendeu ao pedido, simplesmente não respondeu. Somando as respostas dos outros 25 estados e do Distrito Federal, o número é desanimador.
O Brasil tem 110 delegacias da Criança e do Adolescente e 59 varas de Justiça especializadas em processos em que as vítimas são menores de idade. Isso num país que tem 5570 municípios.
Nove estados sequer têm vara judicial especializada: Acre, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Tocantins, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Delegacias da Criança existem em todos os estados, mas em 13 há uma única delegacia especializada: Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
No mapa Brasil da proteção às crianças e adolescentes apenas a região Sul tem mais de uma delegacia especializada em todos os estados. Mas também aqui a estrutura está longe daquela que poderia ser considerada razoável. O Rio Grande do Sul tem 16; Santa Catarina, 31 e o Paraná, apenas 7 delegacias da Criança.
Com tanta deficiência nem sempre a polícia e a Justiça investigam a fundo as denúncias que recebem. Isso vai desestimulando a população, que acaba desistindo de denunciar, não apenas por achar que aquilo não vai ser levado adiante, mas também por medo de que resulte em represálias por parte do agressor, caso ele descubra que está sendo investigado.
Esse tipo de investigação é diferente, precisa de equipes treinadas, porque envolve pessoas muito jovens e intimidadas. São crianças e adolescentes, que quase nunca conseguem testemunhar contando o que sabem; não podem revelar o que vêm sofrendo.
Na maioria das vezes, as vítimas vivem junto com os agressores e dependem deles, não têm para onde ir. Há inúmeros casos de vítimas muito pequenas, como o menino Cristofer. E há crianças até menores, bebês ainda. Sequer falam para poder contar o que sofrem. Sem investigação, as agressões seguem até que acontece a tragédia.
Mudanças na legislação
No encontro, além de prefeitos, vereadores, policiais civis e militares, estavam presentes dois deputados federais: Filipe Barros Ribeiro e Aline Sleutjes, ambos do PSL-PR. A eles a ministra lançou a sugestão de tentar endurecer as leis penais contra os agressores. E ainda fez um apelo aos pais e às autoridades em geral.
“Será que não está na hora de agravar essas penas? Será que não está na hora de dizer no Congresso Nacional que criança é prioridade? E a lei fala que criança é prioridade absoluta. E o que eu vejo? Não temos orçamento, não temos instrumentos, não temos espaço público.”
“Quem sabe a gente consegue começar aqui uma grande revolução pelo Brasil? A gente sacudir o Brasil pra fazer um pacto de verdade pelas crianças. Chega de faz-de-conta.”
“Eu tenho 57 anos. Fui estuprada 51 anos atrás e deixa eu falar uma coisa: eu mandei sinais de que eu estava sendo estuprada. Eu emiti sinais de que as coisas não estavam bem comigo e ninguém leu os sinais que eu mandei. Aos pais que estão assistindo aí, leiam os sinais que seus filhos estão mandando.”
“Vocês vereadores, prefeitos, leiam os sinais que as crianças estão mandando. 51 anos depois eu venho aqui pra dizer que ainda tem muita menininha de 6 anos sendo estuprada no meu país. Tem muita criança sendo machucada. Até quando? Até quando nós vamos ter que conviver com isso?”
Deboche, desprezo, falta de respeito e empatia
No encontro, a ministra falou ainda algo que uma parte considerável do Brasil precisa ouvir. Tem gente que debocha do ministério e debocha dela, da ministra. Gente sem respeito, sem nenhuma empatia por alguém que sofreu tudo o que ela sofreu e ainda se dispõe a manter essa cicatriz aberta para lutar por crianças violentadas. E lutar para evitar que outras sejam vítimas de violência.
“Como ministra das crianças tenho apenas que dizer: eu tenho a motivação de mudar isso. Eu estou trabalhando muito, incompreendida às vezes. Não me entendem, me chamam de louca, eu sou chamada de ‘ministra maluca’, ‘ministra doida’, ‘ministra fora da caixinha’. Me chamam de louca o tempo todo, mas eu sou louca pelas crianças do Brasil.”
Aplaudida de pé, Damares continuou falando. “Eu quero que vocês entendam o meu desespero. Sou eu que recebo as denúncias do disque 100 todo dia [serviço que recebe denúncias de violência contra pessoas indefesas, como crianças e adolescentes, idosos, índios, negros, deficientes].”
“O disque 100 está dentro do meu ministério, sou eu que vejo as imagens, eu sei do que eu estou falando. Sabe o que é receber no seu celular uma imagem de estupro de uma criança de oito dias? Nós estamos diante de uma realidade no Brasil que é o estupro de recém-nascidos e ninguém quer falar sobre isso.”
Damares Alves, Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos
“Sou eu que recebo, sou eu que acompanho. Eu espero que vocês entendam quanta dor tem aqui dentro, quanto sentimento tem aqui dentro. Mas a gente tem outro sentimento que é motivação de mudar essa história no Brasil.”
Canais para denúncias
Impossível terminar esse artigo sem divulgar os canais para denúncias de violência contra crianças. O número é o mesmo para denunciar qualquer tipo de violência e atentado aos direitos humanos contra idosos, pessoas com deficiência, índios, negros, ciganos, população LGBT, moradores de rua e contra presos. O serviço é o Disque 100.
Para denunciar violência contra a mulher, especificamente, há um outro canal, o Ligue 180. Os dois números atendem a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive nos feriados e fins de semana. As ligações são gratuitas e podem ser anônimas. O serviço cadastra a denúncia e encaminha os casos aos órgãos competentes.
Denúncias também podem ser feitas pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil, que foi lançado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no começo da pandemia e recebe mensagens, fotos, áudios e vídeos.
