Assédio sexual não tem desculpa

Não sei em que lugar do Brasil você mora nem em que momento está lendo esse texto (com versão em vídeo acima), mas o recado vale para todos os lugares, inclusive fora do país, e em qualquer dia do ano, embora o foco hoje seja o carnaval no Brasil.

O assunto é assédio sexual e o quanto cada um de nós é responsável por combater esse tipo de conduta e proteger as vítimas. Mulheres são mais frágeis fisicamente e costumam se sentir intimidadas quando abordadas de maneira insistente por quem têm mais força física. E por mais absurdo que seja muitos homens chegam ao ponto de usar essa vantagem para ter seus desejos atendidos.

Como esta coluna está sendo publicada às vésperas do carnaval decidi não só abordar o tema, mas embarcar na campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que em parceria com o Ministério da Cidadania e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, escolheu divulgar a hashtag #NãoTemDesculpa reforçando que assédio é crime e que há um número de telefone para receber denúncias: o 180. A ligação é grátis.

Crime de assédio sexual

De acordo com a Lei n°13.718/2018, assédio sexual é crime. A pena para importunação sexual pode variar de 1 a 5 anos, se o ato não constituir crime mais grave, como o estupro em si. E pode ser aumentada em caso de agravantes, como a divulgação de fotos e vídeos do momento em que o assediador força a vítima a fazer algo que ela não quer.

Campanha #NãoTemDesculpa

As peças publicitárias da campanha são simples, diretas e merecem ser compartilhadas, então também eu, e a Gazeta do Povo, abrimos espaço aqui para passar adiante o recado.

O material pode ser baixado do site do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e inclui imagens para impressão de adesivos e cartazes, confecção de camisetas ou compartilhamento em redes sociais. Também estão lá os vídeos que você verá na televisão e internet. O primeiro deles (confira abaixo) mostra uma sequência de frases.

"Assédio é crime, não tem desculpa. Carnaval não é desculpa. A roupa dela não é desculpa. Bebida não é desculpa. Ligue 180. Respeito é bom e o Brasil gosta."

Veja mais dois exemplos de como a campanha sugere conscientização e mudança de comportamentos. Abaixo, uma simulação de conversa de WhatsApp entre dois amigos, um deles vangloriando-se de ter se aproveitado de uma mulher que teria bebido além da conta.

Há também uma marchinha de carnaval com veiculação prevista pra rádio, tv e internet (vídeo abaixo). A letra não poderia ser mais direta.

"Respeite a mulher. "Pegar", bejar, só se ela quiser. Respeite a menina. Se ela não quer, tire a mão de cima. E se depois do "não" ele tenta, se ele tenta, ligue 180."

O que podemos fazer

Vamos abraçar essa causa? É possível curtir o carnaval, levar alegria para as ruas, brincar e namorar (por que não?) através da sedução e da conquista, sem assediar nem importunar ninguém. Todo mundo sabe a diferença entre paquera e assédio. Aquilo que é consentido, correspondido, não é igual a algo obtido sob pressão, intimidação e após a negativa da outra pessoa.

Então se você presenciar uma cena dessas, faça a sua parte, interfira, não permita que caminhe para a violência. E se isso acontecer, denuncie, ligando para o número 180 e fornecendo informações sobre o agressor e o local da agressão.

180 é, aliás, o mesmo número que recebe denúncias de violência doméstica. A lei Maria da Penha está em vigor desde 2006. Nesse período o número de denúncias aumentou, mas a violência doméstica não diminuiu.

O machismo é uma questão cultural. Infelizmente muitos homens se sentem no direito de impor regras para a companheira usando a força física. Isso é crime e deve ser denunciado.

Se você gostou da campanha, comente e compartilhe para fazer o recado chegar a mais gente. Bom carnaval!