Liberdade de expressão volta a ser tema do programa Segunda Opinião nesta semana tão importante para a democracia brasileira. A cada dia o país se surpreende com novas notícias de ordens judiciais proibindo pessoas comuns de manifestarem seu pensamento.
Nesta segunda (26) foi a ministra Cármen Lúcia, na condição de integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou a remoção imediata de vários outdoors espalhados em algumas das principais vias do Distrito Federal.
Os outdoors foram encarados como peças de propaganada da campanha do presidente Jair Bolsonaro, o que desagradou a equipe da campanha adversária, de Ciro Gomes, e gerou o pedido de remoção junto ao TSE.
A questão é que os oudoors não faziam qualquer propaganda a candidatos, divulgavam apenas mensagens como "Eu apoio a família", “Brasileiros pelo Brasil” e “Leve seus avós para votar, o Brasil precisa deles".
Proibir a divulgação de pensamentos como esses é democrático? Até quando o Judiciário brasileiro vai avançar sobre a garantia constitucional à liberdade de expressão?
Liberdade de expressão ameaçada
Este episódio do programa Segunda Opinião aborda também as ameaças de punição a promotores e juízes que vinham questionando a censura já praticada por empresas de tecnologia contra conservadores, algo praticado sem qualquer lógica e à revelia da legislação brasileira.
Agora promotores e juízes questionadores é que sofrem intimidação e estão ameaçados de serem calados por parte do órgão de fiscalização das próprias carreiras, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ordens dos tribunais eleitorais (TSE ou TREs) também avançam sobre a liberdade de expressão de candidatos conservadores. Enquanto uns seguem autorizados, por exemplo, a xingar o presidente da República de genocida, a título de garantir a liberdade de expressão; o presidente é impedido de usar suas próprias falas ou mesmo sua casa em materiais de campanha.
Nessa onda de censurar a torto e a direito, a imprensa também vem sendo calada. Na semana passada dois veículos foram obrigados a tirar do ar publicações e programas: a TV Piauí e o portal de notícias UOL. Este último foi o primeiro a sofrer censura, entre os que fazem oposição aberta ao presidente.
É aquela história: pau que bate em Chico também bate em Francisco. Censurar está errado. Liberdade de expressão é garantia constitucional e precisa ser respeitada. Por isso fez bem o ministro André Mendonça ao derrubar a decisão judicial de 1ª instância que censurou o site UOL.Resta a revisão da cenusra à TV Piauí.
Usar a força do cargo ou o poder econômico (no caso das big techs) para impedir a liberdade de expressão é democrático? Quem, afinal, ameaça a democracia no Brasil? Acompanhe minha conversa com Paula Marisa, Flávio Gordon e Paulo Polzonoff.
Excepecionalmente, nesta segunda (26) o programa foi gravado para não coincidir com a transmissão ao vivo do debate entre candidatos ao Senado pelo Paraná, programado para exibição aqui na Gazeta do Povo, às 20h.
