Candidato a presidente do Senado promete votações de impeachment de ministros do STF

Presidente do Senado é um cargo que, no Brasil, alguns consideram até mais importante que o de presidente da República. Quem preside o Senado preside também o Congresso Nacional (formado por Senado e Câmara dos Deputados).

Presidentes da Câmara e do Senado estão na linha sucessória da presidência da República e são responsáveis por escolher que projetos de lei vão ou não seguir em tramitação e se entram ou não para votação em plenário.

Eles também decidem se abrem ou não CPIs, mesmo quando o autor do pedido de investigação consegue o número mínimo de assinaturas exigidas por lei. Há outro aspecto, porém, que faz a vaga de presidente do Senado, especificamente, ganhar ares de joia da coroa. O Senado é o órgão revisor do Poder Judiciário.

Como ministros de cortes superiores não são eleitos, mas indicados pelo presidente da República (e aprovados ou não pelos senadores, após sabatina), é o Senado que tem a prerrogativa constitucional de afastar ministros que cometam ilegalidades.

E só o presidente do Senado pode colocar em votação pedidos de impeachment de ministros do STF ou de qualquer outra corte superior, que extrapolem suas funções, cometam ativismo político ou ajam à revelia da Constituição, como tem ocorrido nos últimos anos.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adotou a prática de engavetar todo e qualquer pedido de impechment de ministros do STF, assim como fazia seu antecessor, Davi Alcolumbre (DEM-PA). Há mais de 60 pedidos simplesmente ignorados. Um deles, inclusive, foi acompanhado das assinaturas de três milhões de brasileiros.

Eleição para presidente do Senado

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), assim como o senador Rogério Marinho (PL-RN), eleito em outubro, concorre ao cargo de presidente do Senado em oposição à reeleição de Rodrigo Pacheco, apoiada por Lula e pela ala esquerdista do Senado.

Marinho tem os votos dos apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Girão corre atrás dos não bolsonaristas e anti-Lula. Na tarde desta quarta (25), a uma semana do início da nova legislatura e das eleições para presidente do Senado, conversei com o senador Eduardo Girão.

A ideia é trazer a você, assinante, as propostas que ele defende e a explicação para sua candidatura, que vem sendo criticada por muitos. Aos que acham que ela enfraquece a oposição a Pacheco, Girão explica que é justamente o oposto. Tirando votos de Pacheco a oposição sai mais forte, mesmo que a eleição vá para segundo turno.

Propostas e voto aberto

Na entresvista, Eduardo Girão comenta como estão os bastidores de sua campanha e, especialmente, sobre suas prioridades caso seja eleito presidente do Senado na próxima quarta-feira, dia 1 de fevereiro.

"Vamos deixar o Senado prostrado como está, assistindo de camarote aos devaneios do governo Lula, aos abusos de alguns ministros do Supremo, a retrocessos nas reformas importantes como a previdenciária e a trabalhista, o dinheiro indo para outros países por puro alinhamento ideológico? Ou vamos querer um Senado altivo e independente?"

Eduardo Girão, candidato a presidente do Senado.

Girão destaca, ainda, a campanha que vem fazendo pelo voto aberto e conclama os eleitores a cobrar posição dos senadores de seu estado. Para assistir à entrevista completa com o senador Eduardo Girão, clique no play da imagem que ilustra esta página. Depois deixe sua reação ao conteúdo e, se desejar, um comentário para contribuir com o debate.

Lembro que, em dezembro, entrevistei para a coluna o senador eleito Rogério Marinho, também candidato a presidente do Senado em oposição à reeleição de Rodrigo Pacheco. Você pode assistir à entrevista aqui.