CNJ é o novo STF ou o novo TSE, porque um tirano é pouco para tentar conter multidões de tias do zap e tios do churrasco, com seus filhos e netos.
Pelas ruas do Brasil e até de cidades no exterior há famílias inteiras se manifestando. Patriotas como aquele que um certo ministro do STF, passeando em Nova York, decidiu chamar de "mané".
Na cabeça desses, que se sentem donos do Brasil, deve ter passado a seguinte pergunta: se os manés suportaram ao longo dos últimos quatro anos perseguições, difamações, até prisões ilegais, por que não aguentariam também uma investida contra seus filhos?
E eis que partiram para mais uma canetada. Nesta sexta (18) a Gazeta do Povo publicou reportagem informando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu acionar juízes das Varas de Infância e Juventude de todo o país para investigar a presença de crianças nos atos em frente a quartéis.
Promotores do Ministério Público e policiais estaduais também foram orientados a entrar na caça a possíveis violações aos direitos humanos de crianças e adolescentes presentes nos atos, que parte considerável da imprensa, políticos de esquerda e ministros das cortes superiores chama de "golpistas" e "antidemocráticos".
Manifestações, pais e filhos
Você pode até não concordar com as manifestações que estão acontecendo na frente dos quartéis de várias cidades brasileiras há quase três semanas, desde o dia seguinte ao segundo turno das eleições.
Mesmo discordando das reivindicações dos manifestantes ou dos locais escolhidos por eles para pedir por mais transparência nas eleições, suponho que não aceite interfência de um órgão público sobre a forma como cada um educa seus filhos.
A impressão que fica é que, como não tinham mais o que alegar para tentar desfazer os protestos, resolveram constranger os pais. Afinal, onde já se viu levar criança para o meio de manifestantes pacatos, que vestem as cores da bandeira em sinal de amor à pátria e demonstram civismo ao protestar, sem depredar?
Decisão do CNJ causa revolta
A notícia da nova determinação do CNJ motivou o advogado gaúcho Valter Nagelstein, ex-candidato a prefeito de Porto Alegre em 2020, a gravar um vídeo em que externa toda a sua indignação.
Nagelstein pode até ter exagerado na interpretação do comunicado do CNJ, ao entender que pais correm o risco de perder a guarda dos filhos a partir dessa determinação do Conselho que regulamenta o funcionamento do Judiciário.
Na verdade, a orientação é para que esses profissionais investiguem se há alguma violação a direitos humanos das crianças nos acampamentos, sem menção a retirada da guarda. A confusão é, porém, bastante compreensível.
Recentemente, durante a pandemia, autoridades judiciais brasileiras ameaçaram tirar dos pais a guarda de crianças que não fossem levadas a tomar a vacina contra a Covid-19. Isso mesmo que a vacina constasse como obrigatória no Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
Houve pressão por parte de promotores de justiça, diretores de escolas e professores sobre pais que temiam submeter filhos menores de 18 anos a riscos de efeitos adversos graves, inclusive desconhecidos, como alertava a própria bula da vacina.
Mesmo pais que tinham recomendação médica para não vacinar os filhos, devido a problemas prévios de saúde, foram intimidados, difamados e ameaçados de perder a guarda.
Desabafo
Clicando no play da imagem que ilustra essa página, você pode assistir ao meu vídeo com uma análise de mais este caso da chamada tirania da toga. Junto está o vídeo do advogado, que viralizou no whatsapp.
“É tão grave o momento que nós estamos vivendo que eu vou dizer o que vou dizer agora, invocando as minhas prerrogativas e garantias constitucionais como advogado", diz Valter Nagelstein logo na abertura do vídeo. "Que tipo de regime, pergunto, retira pela força filhos dos pais?"
"Pois hoje, 17 de novembro de 2022, o Conselho Nacional de Justiça emitiu recomendação a todos os juizados da Infância e Adolescência no Brasil, aos Ministérios Públicos e às polícias dos estados, para que identifiquem a presença de crianças em acampamentos junto a pessoas que protestam, exercendo um direito constitucional que o STF diz que não é mais direito constitucional: direito de reunião, direto de contestação, direito de protesto."
O advogado segue dizendo que adjetivaram esse direito como sendo antidemocrático e que, agora, "o CNJ determinou que as crianças sejam identificadas e retiradas dos seus pais".
"Que tipo de loucura é essa que nós estamos vivendo? O que justifica essas coisas? Até quando será preciso suportar, para que nós tenhamos um rasgo de luz e de lucidez para trazer tudo para o seu centro, para o seu leito natural?"
Valter Nagelstein, advogado, em vídeo que circula na internet
A orientação do CNJ pode até não chegar ao ponto de falar em retirada da guarda das crianças, mas certamente tem o intuito de causar constrangimento e medo nos pais, a ponto de, quem sabe, dissuadi-los de seguir nas manifestações.
Tenho para mim que o contorcionismo do "sistema" para impedir que o brasileiro insista em exigir o direito a eleições limpas e transparentes, levará mais e mais gente às ruas, com ou sem os filhos a tiracolo.
VEJA TAMBÉM:
