Aprovada CPI do aborto para esclarecer caso da menina de 11 anos em SC

A CPI do aborto foi aprovada na 85ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), realizada de forma virtual nesta quarta (27). A abertura da investigação, pedida pela deputada estadual Ana Campagnolo, com apoio de mais 22 dos 40 deputados, deve ficar para depois das eleições.

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Nesta entrevista, em vídeo, a deputada conta que a decisão de abrir a CPI do aborto apenas após as eleições foi dos líderes dos partidos. Seria uma precaução a fim de não dar margem para que os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito fossem acusados de desequilibrar a disputa, em função de virem a ter mais visibilidade na imprensa em período eleitoral.

Conforme descrito na ata que resumiu as aprovações de leis, requerimentos e pedidos do dia na sessão da ALESC, a CPI do aborto vai "apurar acontecimento de relevante interesse para a vida pública e ordem constitucional, legal e social do Estado".

Que interesse seria esse, uma vez que não há mais salvação para o bebê gerado por uma criança de 11 anos e que acabou sendo morto na 30ª semana de gestação, quando já tinha provavelmente todos os órgãos formados, cerca de 1 quilo de peso e 30 centímetros de comprimento?

Motivos para abertura da CPI do aborto

Nesta conversa, além de explicar o passo a passo até a instalção da CPI do aborto propriamente dita, a deputada esclarece por que ela tornou-se imprescindível, mesmo já havendo outras investigações sendo feitas para apurar fatos específicos relacionados ao caso.

Muitas informações foram distorcidas ou omitidas pelos veículos de imprensa que divulgaram a história, a partir de informações vazadas de um processo que corria em segredo de Justiça.

A publicação de meias verdades induziu a opinião pública a tomar partido apenas da menina e pouco se importasse com o bebê, que já estava formado e com chances reais de sobrevivência caso fosse feito um parto prematuro em vez de um aborto.

Na verdade, a menina e o bebê que ela gerou são vítimas, mas os "erros" intencionais de divulgação deram a entender que a criança tinha supostamente sido estuprada por um adulto, gerando uma comoção nacional pró-aborto.

Negligência e erotização precoce

A notícia de que a menina namorava o filho do padastro, que morava na mesma casa, um menino de 13 anos, só veio à tona depois que o aborto da criança gerada por eles já tinha sido consumado.

Não se sabe se o pai do menino e a mãe da menina (avós do bebê assassinado) sabiam ou consentiam o namoro, mas fato é que a situação só pode ser considerada estupro por causa da idade das crianças.

A lei brasileira considera estupro de vulnerável o sexo com menores de 14 anos. Neste caso, os dois eram. Seriam, então, o pai e a mãe do bebê, ambos vítimas de estupro? Um estuprou o outro? Até onde se sabe, não houve violência, a não ser contra o filho desta relação.

Segundo a deputada Ana Campagnolo o bebê, provavelmente, recebeu uma injeção letal e, depois, foi arrancado aos pedaços, já sem vida, do útero da mãe.

"Isso sim é uma violência contra a menina, que pariu um cadáver", disse a deputada na tribuna da ALESC, no dia em que apresentou o pedido de criação da CPI do aborto. A fala dela, com a explicação de como são feitos abortos em bebês com mais de 20 semanas de gestação, pode ser conferida aqui.

Há detalhes ainda mais sórdidos nesse caso, como o fato de o aborto ter sido praticado sem autorização judicial, por mera pressão da sociedade e uma frágil "recomendação" de uma promotora do Ministério Público Federal, que sequer tinha relação com o caso e, agora, é também investigada.

Fato é que, se a vida daquele bebê inocente não pode mais ser salva, a elucidação deste caso tem potencial para trazer luz a um debate que vem sendo travado de forma ideológica e sempre forçada, com informações manipuladas.

Este é um dos serviços que a CPI do aborto da ALESC pretende prestar à sociedade. É sempre bom lembrar que há uma ação para ser julgada no STF, a pedido do Psol, pedindo a legalização do aborto no Brasil. E que as feministas abortistas recusam-se a falar em "dois corpos", citam apenas "meu corpo, minhas regras" quando tocam no assunto.

Para saber mais detalhes das investigações que os deputados catarinenses pretendem fazer assista à entrevista com a deputada Ana Campagnolo, clicando no play da imagem que ilustra esta página.