CPI do abuso de autoridade é algo que brasileiros de Norte a Sul, Leste a Oeste, sonham ver concretizada. Quase saiu do papel no fim de 2022, quando o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu mais do que as 170 assinaturas necessárias para abertura de uma CPI.
Na época, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não autorizou o início da investigação alegando falta de tempo para conclusão dos trabalhos, já que o recesso parlamentar estava próximo e, com ele, o fim de uma legislatura (2019-2022).
Foi mais um recado "amigo" do parlamento para as autoridades que vinham abusando do poder, afinal, como diz o ditado popular, quem cala, consente. E o Legislativo, que tem a incumbência legal de fiscalizar os demais poderes, e também de investigá-los, continua calado para tantos abusos.
CPI do Abuso de Autoridade 2ª temporada
O abuso de autoridade, praticado especialmente por ministros da alta cúpula do Judiciário, e que escalonou durante as eleições, segue como um problema a ser resolvido. Ataques à liberdade de expressão, preseguições e prisões ilegais viraram rotina no Brasil, embora sempre contra um único lado do espectro político: conservadores ou apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
As ordens tirânicas partem predominantemente do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não só dele.
O ministro fez escola e hoje o noticiário está cheio de abusos cometidos por juízes de primeira instância, promotores, governadores, prefeitos, reitores, diretores de escolas e, agora também, por integrantes do Executivo federal.
Por sorte, nem todos no Congresso Nacional aceitam a tirania calados. Reeleito, novamente empossado, o deputado federal Marcel van Hattem está outra vez em busca de assinaturas para o pedido de CPI do abuso de autoridade.
Já tem quase 100 assinaturas e promete, em poucos dias, chegar às 170 necessárias para protocolar o pedido e exigir a abertura da investigação, através do instrumento da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Marcel van Hattem na Gazeta do Povo
Na entrevista, em vídeo, publicada junto com este artigo, o deputado fala sobre abuso de autoridade, ataques à liberdade de expressão e também sobre seu trabalho como colunista da Gazeta do Povo. O deputado agora escreve artigos exclusivos para assinantes do jornal todas as quartas-feiras.
A coluna de estreia foi publicada na quarta-feira da semana passada, primeiro dia de fevereiro, justamente o dia da posse dos novos deputados em Brasília neste dia ele assumiu mais uma vez a vaga de deputado para a qual foi eleito e lançou-se pela segunda vez candidato à presidência da Câmara dos Deputados.
Não venceu o rolo compressor de Arthur Lira, mas pavimentou o caminho para uma possível candidatura daqui a dois anos. Antes disso, promete trabalhar para restabelecer o estado de Direito no Brasil, começando pela investigação através da CPI do Abuso de Autoridade. Assista à entrevista!
