É função do governo cuidar das famílias? O que pensa a Secretária Nacional da Família

É função do governo cuidar das famílias? O que pensa a Secretária Nacional da Família, responsável por uma das subdivisões do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos mais conectadas ao eleitor do atual governo?

Como o próprio nome diz, a Secretaria Nacional da Família é a parte do ministério dedicada a desenvolver políticas públicas voltadas à família, algo muito valorizado pelos brasileiros em geral, mas visto com má vontade pelos críticos, como se famílias não fossem a base da sociedade nem devessem ter atenção do Estado.

Na entrevista, que você pode conferir clicando no play do vídeo no topo da página, a secretária Ângela Gandra Martins conta que trabalhou o ano passado inteiro sem orçamento, simplesmente porque a secretaria não existia no Plano Plurianual (PPA) deixado pelo governo anterior. Mas revela que conseguiu planejar programas para engajar prefeitos no atendimento às famílias.

No fim de julho a Secretaria lançou mais um, o Programa Município Amigo da Família, pensado para premir boas iniciativas. A ideia é despertar os municípios para o atendimento preventivo às famílias, antes que elas se desestruturem e gerem problemas à sociedade (desde o mau desempenho escolar dos filhos até maus tratos a menores ou idosos, violência doméstica, envolvimento com drogas, alcoolismo, criminalidade, suicídio).

Lembram da falta de orçamento da secretaria no ano passado? Em 2020 a pasta recebeu previsão de gastos de R$2,8 milhões. Parece muito para nós, cidadãos comuns. Em termos de administração pública federal é uma migalha. Mas dessa verba saíram vários programas que vêm ajudando famílias a driblar problemas, inclusive durante a pandemia.

Junto com este último, o recém-lançado Programa Município Amigo da Família, a secretaria anunciou um edital para que prefeitos inscrevessem iniciativas de sucesso a fim de concorrer a um prêmio batizado de Boas Práticas em Políticas Públicas. É uma forma de fazer limonada a partir de um único limão.

Os programas inscritos não ganham só prêmio, mas visibilidade. Assim, podem ser copiados Brasil afora, beneficiando milhares de outras famílias. Sem custo para o governo federal.

E como desenvolver projetos locais? A secretaria se propõem a dar dicas, através de uma cartilha online (que também está sendo desenvolvida a custo zero pelos próprios técnicos do ministério), com informações que ajudem as equipes municipais a orientar as famílias.

Cartilha do casamento

Bastou lançar o programa para a Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra Martins, e a ministra Damares Alves se virem em meio a uma gigantesca polêmica. O simples anúncio de uma cartilha de políticas públicas familiares destinada a gestores municipais, que foi apelidada de cartilha do casamento, atiçou o veneno dos que gritam contra toda e qualquer voz que ouse falar de união estável ou de famílias.

Nesta entrevista a Secretária, profissional do Direito e da Filosofia, desmistifica o trabalho que desenvolve nesse braço importante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Fala também por que projetos de orientação e apoio a famílias não são bizarrices de um governo conservador e sim uma forma inteligente de lidar com a administração pública, gastando menos e colhendo resultados melhores.