2020, o ano da pandemia, pode ficar também marcado como o ano das mulheres na política brasileira ou o ano em que a força eleitoral das candidaturas femininas realmente apareceu. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tinha divulgado crescimento no número de candidatas, não só em relação às últimas eleições, em 2018, mas também às últimas eleições municipais, em 2016, quando os cargos disputados eram os mesmos de agora: prefeito e vereador.
Seria natural, então, que mais mulheres se elegessem, não fosse o histórico de candidaturas femininas tradicionalmente naufragarem, engolidas pelas campanhas dos velhos caciques e até de novatos com mais apoio partidário. Este, porém, parece ter sido um ano de virada de chave, quando as mulheres não só conquistaram mais vagas que o de costume, como chegaram movidas pela força de votações expressivas e carregando junto colegas de partido com desempenho pior nas urnas, mas que entraram na rebarba do famigerado quociente eleitoral, uma jabuticaba brasileira que expliquei aqui.
O aumento em bancadas femininas nas Câmaras Municipais país afora é algo significativo. Há casos de Câmaras Municipais que não tinham nenhuma vereadora, ou só tinham uma, e que agora têm cinco. Outras, que tinham duas ou três, agora têm mais de 10 vereadoras. Isso sem falar nas quase 650 cidades que elegeram prefeitas. São números que merecem análise. Depois de tantas e tantas eleições com mulheres na disputa, as votações delas agora começam a saltar aos olhos.
De antemão aviso que este não é um artigo feminista, no sentido radical, daqueles de querer desmerecer os homens. Jamais faria isso. Não pude me furtar, porém, à constatação de um fenômeno previsível e bem-vindo, especialmente em se tratando de política municipal. E que deve ser apoiado e aplaudido por homens e mulheres.
Prefeituras
Considerando que o Brasil tem 5.570 municípios, as mulheres ainda são minoria no comando das prefeituras. Talvez por isso muitos jornais tenham preferido destacar que apenas 12% dos prefeitos eleitos no primeiro turno são mulheres, embora o percentual tenha crescido um pouco (0,6%) em relação às eleitas em 2016 e ainda haja a possibilidade de 6 capitais elegerem prefeitas: Macapá, que teve a eleição atrasada para dezembro por causa do apagão; e mais cinco cidades onde mulheres foram para o 2° turno: Porto Alegre, Aracaju, Recife, Rio Branco e Porto Velho.
Para entender essa balança, porém, onde hoje existem 12% de prefeitas e 88% de prefeitos, é preciso considerar que menos de 100 anos atrás as mulheres nem votavam. Falei disso num vídeo recente, quando contei o início da trajetória das brasileiras como eleitoras, candidatas e representantes políticas. Não foi fácil a caminhada. As conquistas foram aparecendo aos poucos.
Acho mais sensato olhar para o número absoluto e pensar no que isso significa. Nesta eleição de 15 de novembro de 2020 foram eleitas 646 prefeitas. É equivalente a um auditório cheio ou à plateia lotada nos maiores teatros do interior do Brasil. Não é pouca coisa para um país em que, menos de três gerações atrás, raras mulheres dedicavam a vida a algo que não fosse a casa, o marido e os filhos.
Pois não é que, no século XXI, o número de prefeitas vem aumentando gradativamente, eleição após eleição, e acaba de crescer de novo? Há algumas curiosidades nesse fenômeno que merecem destaque. A região Norte, por exemplo, a mais isolada do país, chama a atenção pelo engajamento feminino na política.
Dos sete estados da região, quatro podem ter mulher na prefeitura da capital. Rondônia e Acre, onde candidatas passaram para o 2° turno e vão concorrem em Porto Velho e Rio Branco; o Amapá, com a eleição tardia em Macapá, que tem mulher na disputa; e Palmas, capital do Tocantins. Os eleitores de Palmas garantiram a reeleição da prefeita Cinthia Ribeiro, que era vice, assumiu quando o prefeito renunciou, candidatou-se e conquistou a vaga, agora por conta própria.
Já Roraima vai ter segundo turno para a prefeitura da capital, Boa Vista, sem mulher na disputa, mas é o estado que elegeu mais prefeitas em 2020, proporcionalmente ao total das cidades. Dos 14 prefeitos eleitos no primeiro turno no estado, quatro são mulheres.
Na lista das cidades do interior que elegeram mulheres para a prefeitura há algumas grandes e importantes, como São José dos Pinhais, vizinha a Curitiba, onde fica o aeroporto, que terá uma prefeita pela primeira vez. Nem a capital, Curitiba, teve prefeita até hoje. Ubatuba, no litoral de São Paulo; Alto Taquari (MT); Santa Cruz do Sul (RS) são outras das muitas que se espalham pelo Brasil inteiro, a partir de agora, governadas por mulheres.
Muitas prefeitas se reelegeram, caso de Caruaru (PE), que elegeu uma mulher pela primeira vez em 2016, Raquel Lyra, agora reeleita no 1° turno de 2020. Há outros destaques na lista de reeleitas. Em Itapetininga (SP) a prefeita Simone Marquetto recebeu o sim para permanecer no cargo de quase 62% dos eleitores que validaram o voto. Em Tatuí, também em São Paulo, Maria José Gonzaga, uma senhora que já tinha conseguido o feito de ser eleita prefeita aos 70 anos (hoje tem 74 anos), foi reconduzida ao cargo por mais quatro anos.
Câmaras Municipais
Nas Câmaras Municipais o avanço das mulheres na política foi mais significativo, não apenas pelo aumento percentual, de 13% para 16%, mas também por votações expressivas (deixando muitos homens, políticos antigos, para trás) e pelo aumento considerável nas bancadas femininas.
Nestas eleições municipais de 2020 foram eleitas cerca de 9 mil vereadoras. Alguns exemplos: Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba, só uma tinha uma vereadora. Agora sete foram eleitas, sendo que três delas lideraram a preferência dos eleitores entre todos os candidatos e foram para o topo da lista dos mais votados. Belo Horizonte alcançou a maior participação feminina da história, elegendo 11 mulheres. Com isso a capital mineira quase triplicou número de vereadoras, que hoje é de quatro.
Florianópolis tinha tido, ao longo de toda a história, apenas 7 vereadoras. Elegeu 5 de uma tacada só. Cuiabá não tinha nenhuma vereadora, elegeu duas. Em Curitiba, a bancada feminina continuou com o mesmo número de antes: 7, mas entre elas estão, desta vez, a primeira mulher negra eleita na capital do Paraná, Carol Dartora, e a primeira a liderar a lista de mais votados, Indiara Barbosa.
A administradora de empresas Indiara concorria pela primeira vez a uma vaga na Câmara Municipal, teve 12.147 votos. Com essa votação expressiva garantiu mais uma vaga para seu partido, o NOVO, dentro da regra do quociente eleitoral. Considerando que o partido sequer tinha representante na Câmara de Curitiba, foi um feito e tanto. Mas quer saber mais? A segunda maior votação do partido foi também de uma mulher, então o NOVO estreia no legislativo municipal da capital paranaense com duas vereadoras.
Mulheres na política
Por que isso deve ser comemorado por todos, não só pelas mulheres? As discussões nos parlamentos municipais prometem ficar mais ricas, ganhar novas considerações, novo foco. O olhar feminino é diferente. Homens podem, por exemplo, priorizar asfalto, trânsito e grandes obras, enquanto mulheres prefiram lutar por mais vagas em creches, mais atenção à saúde da família e áreas de lazer que possam ser frequentadas por crianças e idosos, não só por jovens ou adultos.
Essas diferenças na forma de pensar a cidade podem, inclusive, refletir em mudanças no direcionamento de investimentos das prefeituras, já que o plano de como os prefeitos pretendem usar o orçamento disponível passa pelas Câmaras Municipais, precisa ser aprovado pelos vereadores e pode ser até modificado por eles.
Os vereadores também são os fiscais das prefeituras. Isso, os eleitores quase nunca lembram e muitos vereadores fingem esquecer, embora a tarefa de fiscalizar as contas da prefeitura e os gastos do prefeito seja até mais importante do que a de sugerir e aprovar leis. E posso apostar que a mulherada, com larga experiência em administrar orçamentos domésticos apertados, pode fazer diferença estando mais presente nas Câmaras Municipais.
É claro que nada disso tira de nós, eleitores, a responsabilidade de também ficarmos de olho em todos os vereadores eleitos, afinal o dinheiro que paga os salários deles, dos funcionários e também todos os serviços e obras contratados pelas prefeituras, é nosso.
Como se deu o avanço das mulheres na política
Há uma explicação por trás do bom desempenho das candidatas nas eleições desse ano, mas para chegar a ela é preciso fazer um pequeno resgate histórico. A participação das mulheres na política começou, como eu disse no começo do artigo, quase um século atrás, em 1930, quando a mulher ganhou direito ao voto e as primeiras mulheres começaram a ter coragem de se candidatar.
Uma, aliás, já tinha cometido a ousadia de se candidatar (e foi eleita) antes disso: Alzira Soriano, em Natal (RN), em 1928, foi não só a primeira prefeita do Brasil, mas de toda a América Latina. Este foi, porém, um fato isolado. Por questões culturais, o interesse das mulheres pela política foi crescendo muito lentamente. Eram tempos de mulher trabalhar em casa, no máximo dar aulas para crianças pequenas. Política, por muitas décadas ainda, foi coisa de homem. Até 30 anos atrás eram pouquíssimas as mulheres que se aevnturavam nessa seara.
Isso começou a mudar em 1997, quando e a Lei das Eleições (Lei 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação das mulheres nos cargos proporcionais: deputado federal, estadual ou distrital e vereador. Em 2009, com a primeira minirreforma eleitoral (Lei 12.034) foi criada a obrigação para que os partidos apresentassem 30% de candidaturas femininas para os cargos proporcionais.
Os partidos passaram a respeitar a lei, mas não investiam nas campanhas das mulheres. Muitas, então, iam quase que empurradas para as disputas, sequer faziam propaganda e, claro, acabavam não tendo voto.
Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral baixou uma Resolução (TSE n° 23.553/2017), obrigando os partidos políticos a financiar as campanhas das candidatas. Eles passaram a ter que gastar pelo menos 30% do total de recursos do Fundo Partidário, um dinheiro público que os partidos recebem, para divulgar as candidaturas delas. E o TSE ainda exigiu, depois, que os partidos criassem programas de estímulo à participação das mulheres na política.
Vários órgãos públicos, aliás, foram incentivados a desenvolver programas de incentivo à participação política da população em geral. O Senado, por exemplo, tem o Programa Jovem Senador, destinado a alunos do ensino médio das escolas públicas estaduais, que são levados a Brasília para conhecer a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo no Brasil. Segundo a Agência Senado, uma jovem de 19 anos recém-eleita vereadora na cidade de Buritis, em Rondônia, participou desse programa no ano passado. Deu certo a estratégia de inspirar jovens para a cidadania política!
Também parece estar dando certo a regra que obriga os partidos a investirem parte do fundo partidário nas campanhas de mulheres. E se você lembrou dos "laranjais" de candidatas em 2018, saiba que há casos de corrupção, sim, sendo investigados. Alguns partidos teriam, supostamente, lançado candidatas apenas para figurar como concorrentes, com o intuito de desviar verbas de campanha. As suspeitas surgiram, porque algumas não tiveram sequer o próprio voto.
Mas, no geral, as mudanças na lei parecem estar começando a surtir efeito, assim como o esforço de vários órgãos e dos próprios partidos para atrair mulheres para a política. Com estímulo e investimento nas candidaturas femininas, elas ficaram mais conhecidas e convenceram os eleitores a ponto de estarmos vendo uma quantidade maior de prefeitas e vereadoras eleitas em 2020.
Já tínhamos visto isso acontecer em 2018 com deputadas estaduais, federais, senadoras e governadoras. Em 2020 o fenômeno veio com mais força: 646 prefeitas e cerca de 9 mil vereadoras foram eleitas no 1° turno. Isso significa mais diversidade nos parlamentos e governos, mais representatividade, um novo olhar e outras prioridades chegando à política. Mulher também fala mais e gosta de discutir a fundo todas as questões. Os debates em plenário prometem ser mais acalorados. Vamos acompanhar e torcer por dias melhores para as nossas cidades.
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