O racha na OAB: advogados contra o ativismo judicial e político

O racha na OAB não é de hoje e qualquer um que acompanhe minimamente as notícias sabe exatamente por que os advogados estão divididos.

Há uma parte que apoia, aberta ou veladamente, o atual presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, em sua clara atuação política a favor de partidos, pautas e líderes da esquerda. E outra, aberta ou veladamente, é contra essa atuação que coloca o nome da entidade e toda a categoria em xeque perante a população.

No último sábado (20) a Gazeta do Povo publicou reportagem sobre o tema revelando divisão até na cúpula da Ordem dos Advogados do Brasil. Não à toa a matéria ficou entre as mais lidas durante todo o fim de semana. Os leitores, cidadãos comuns, há meses se perguntavam se um dia essa corda não iria arrebentar e estavam ávidos por conhecer os bastidores da advocacia.

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Racha na OAB

Reproduzo aqui alguns trechos da matéria publicada no sábado (20). Fontes ouvidas de forma anônima pela reportagem desabafaram. "Nunca, na história da Ordem, a posição política de quem a preside teve tanto peso, foi tão acentuada".

"O DNA da OAB é luta pela defesa das liberdades, como a de expressão, a de imprensa, a de ir e vir", disseram alguns dos advogados reclamando da postura do atual presidente, que leva a entidade a agir contra as liberdades somente para apoiar políticos de mesmo viés ideológico.

A OAB, através de seu atual presidente, tem feito oposição explícita ao presidente Bolsonaro, haja vista a quantidade de ações impetradas pela entidade contra o governo, que vão de assuntos como a formação de conselhos federais até a forma de escolha de reitores nas universidades federais.

"A OAB tem que ser independente, criticar quando é preciso e apoiar quando é preciso. Não dá para fazer oposição sistemática a qualquer coisa feita pelo governo. Além disso, deve ser obedecido o primaz do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório".

Declaração de uma fonte ouvida pela reportagem da Gazeta do Povo

O apoio declarado do presidente da OAB à prisão arbitrária do deputado Daniel Silveira na semana passada foi o estopim para mais advogados decidirem falar. O ato do STF, referendado pela própria Câmara dos Deputados dias depois, foi inconstitucional, ignorou a imunidade parlamentar prevista na Constituição de 1988.

"Nós somos professores universitários, nós ensinamos Direito Constitucional nas faculdades, então nós precisamos manter a ordem jurídica juntamente com todos os operadores do Direito", disse o advogado Alfredo Scaff Filho na entrevista em vídeo publicada nesta página.

Guerra contra o ativismo político

Este ano os mais de um milhão e duzentos mil advogados brasileiros vão escolher novos representantes para as seccionais da OAB. E fazem pressão para que o Senado aprove um projeto de lei que prevê mudanças na forma de escolha do presidente da OAB nacional.

Atualmente os presidentes das seccionais é que escolhem quem vai presidir a OAB. Depois dos abusos cometidos pela última gestão os advogados estão ansiosos por assumir as rédeas do processo todo, através de eleições diretas.

"Esses presidentes de seccionais, principalmente a seccional São Paulo e da federal são dois inertes, são pessoas que não representam ninguém. Comparado a um poste eu fico com o poste, porque o poste pelo menos ilumina", diz Scaff Filho, já em pré-campanha à presidência da OAB-SP.

"Nós estamos vivendo uma situação simplesmente fantasma na OAB. Aquilo ali parece que não existe. As pessoas perguntam: cadê a OAB? Quem é o presidente da OAB? Ele falou? Como é o nome dele? Nós temos que deletar esse passado cartorário. A OAB está antiga, um museu mal assombrado. Ela tem que ser de todos os advogados."

Alfredo Scaff Filho, pré-candidato à presidência da OAB-SP

Assista à íntegra da entrevista clicando no play do vídeo no topo da página.