Plantio de maconha liberado: conservadores tentam reverter aprovação em comissão especial

Plantio de maconha aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça (8) é o tema da entrevista com o deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR). Ele foi um dos 17 integrantes da Comissão que votaram contra o PL 399/2015 provocando um empate com outros 17 votos a favor.

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Enquanto as atenções do público que acompanha política estavam voltadas para a CPI da Covid no Senado o projeto de lei que libera, o plantio da maconha no Brasil acabou aprovado na Comissão por causa do voto de desempate do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), médico paranaense, que já foi vice-prefeito de Curitiba e assumiu a prefeitura quando o então prefeito Beto Richa renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Paraná.

Com o voto de Minerva, Ducci ajuda a reforçar o discurso de que é preciso plantar a droga no Brasil para que doentes crônicos e portadores de síndromes raras tenham acesso ao medicamento à base de canabidiol, um dos princípios ativos da cannabis sativa (nome científico da maconha), que teria efeitos terapêuticos.

Deputados contrários ao plantio da maconha no Brasil alegam que a importação de remédios já é autorizada e que há uma indústria em Toledo (PR) fabricando o cancabidiol sintético, o que barateia os custos e facilita o acesso ao medicamento para quem realmente precisa dele, sem a necessidade do plantio em território nacional.

Já a liberação para se plantar cannabis sativa aqui seria a abertura da porteira para o descontrole sobre produção e tráfico de maconha. Seria também o início de um processo de descriminalização da droga, bandeira de muitos partidos com representantes no Congresso Nacional e na comissão que aprovou o PL 399/2015.

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"Maconha medicinal"

Nesta entrevista o deputado Diego Garcia explica por que deputados conservadores se posicionaram contra o PL 399/2015, que liberou o plantio da maconha no Brasil. Fala também sobre o abaixo-assinado que tem em mãos para impetrar um recurso junto à presidência da Câmara, tentando forçar uma votação no plenário antes do envio da proposta direto para o Senado, como está previsto.

O deputado também esclarece como o eufemismo "maconha medicinal", que vem sendo usado há anos pelos defensores da liberação do uso "recreativo" da droga, atrapalhou a discussão. Médicos sérios e parentes de doentes que fazem uso do canabidiol não são adeptos da ideia do "liberou geral", mas é esse o recado que chega à sociedade.

O termo "maconha medicinal" por si só passa uma ideia errada, ajudando a normalizar a aceitação da droga como se fosse realmente algo "leve" e até benéfico, já que serve como remédio para algumas pessoas com doenças graves. Não é. Droga é droga e remédio é remédio. Estão aí a heroína e a morfina para provar, ambas extraídas da mesma planta, conhecida como ópio.

Já parou para pensar por que ninguém diz "ópio medicinal"? Pois é. São coisas bem diferentes, assim como maconha e canabidiol. E agora? Como sair dessa encruzilhada? Qual a chance de a liberação do plantio não virar autorização geral para o consumo da droga?

E como segue a discussão no Congresso Nacional agora? Existe mesmo possibilidade de o projeto de lei aprovado na Comissão Especial da Câmara ir a plenário? E, se for, qual a chance de ser barrado? Alguma pista de como o PL da liberação do plantio da maconha vá ser apreciado no Senado?

Assista à entrevista clicando no play da imagem no topo da página. Depois deixe seu comentário e contribua com o debate. Liberar o plantio da maconha no Brasil, na sua opinião, pode ser perigoso?