Jogos de azar e sua possível legalização no Brasil são assunto antigo, polêmico mas que, sorrateiramente, podem entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesse início de ano legislativo e em regime de urgência.
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É como se isso fosse de suma importância, num momento em que o Brasil, assim como todos os demais países do mundo, entra em seu terceiro ano de pandemia e com muitos problemas econômicos (dela decorrentes) por resolver.
Os deputados decidiram, no apagar das luzes de 2021, quando os brasileiros já estavam distraídos pensando nas festas de Natal e ano novo e se desligaram do que acontecia no Congresso, que é urgente discutir a legalização da jogatina no Brasil.
Ao que consta o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já garantiu pautar o assunto logo nas primeiras sessões do ano, que acontecem de forma virtual, em função da onda de contágio provocada pela variante ômicron do coronavírus neste início de 2022.
A simples existência do projeto (PL 442/91) já mobilizava os evangélicos, desde sempre os primeiros a se declarar contra qualquer coisa com potencial para levar o usuário à dependência e possível destruição de famílias.
Diante da manobra promovida por deputados do Centrão, católicos e espíritas decidiram também se posicionar. Nesta semana a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Federação Espírita Brasileira (FEB) divulgaram notas de repúdio aos jogos de azar e à decretação de urgência na tramitação do projeto.
Estudos e estatísticas sobre jogos de azar
Em entrevista em vídeo, que você pode assistir clicando no play da imagem que ilustra esta página, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), um estudioso sobre o assunto, traz as estatísticas mais recentes envolvendo jogos de azar, suicídio e criminalidade.
O senador é contra o projeto que prevê a legalização dos jogos de azar no Brasil, mas, especialmente, contra a tramitação em regime de urgência. E corrobora com a duríssima nota divulgada pela CNBB.
"A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através de sua Presidência, acompanhou perplexa, no apagar das luzes do ano de 2021, a aprovação na Câmara de Deputados do requerimento nº 5.358/16, que assinala como urgente a apreciação do Projeto de Lei 442/91. Esse nefasto ato acelerou o caminho para regulamentar, logo nas primeiras sessões do ano 2022, a exploração de jogos de azar no país. Nesse período os parlamentares ainda estarão deliberando de maneira virtual, o que na prática limita o debate, camufla as posições e facilita as artimanhas regimentais. Diante desse lamentável fato, a CNBB reitera a sua inegociável posição contra a legalização dos jogos de azar no Brasil."
Primeiro parágrafo da nota da CNBB contra jogos de azar