“Reconheço que estamos numa fronteira tênue entre direito e política”, diz ministro Barroso

A declaração que você leu no título foi parte da resposta do ministro do STF Luís Roberto Barroso a uma pergunta sobre ativismo judicial durante entrevista exclusiva à Gazeta do Povo. Ele falava da mais recente polêmica em que uma decisão monocrática de um ministro do Supremo voltou a levantar a discussão de que o Judiciário estaria interferindo em questões que competem a outro poder, o Executivo.

Barroso não quis comentar o mérito da decisão do colega de Corte, ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro do delegado Alexandre Ramagem para a direção geral da Polícia Federal. Mas disse ser um árduo defensor da ideia de que só o plenário do STF possa tomar decisões cautelares e liminares e não mais um único juiz.

"Existe um movimento interno capitaneado por mim mesmo há mais de dois anos, de que toda decisão liminar ou cautelar seja levada imediatamente para o plenário virtual como requisito para produzir qualquer efeito. E aí os ministros teriam, conforme o caso, ou 48 horas ou 5 dias para se manifestar acerca delas e com isso se acabaria a monocratização do tribunal, porque não se admitiria nenhuma decisão cautelar que não fosse imediatamente levada a referendo de todos. Pelo menos em matéria de cautelar isso estaria resolvido", disse Barroso.

"O problema da monocratização só vai ter solução no dia em que se adotar uma outra ideia que eu defendo que é o Supremo não admitir mais processos para julgar por ano do que seja capaz de julgar no ano. E portanto todas as decisões poderão ser colegiadas."

Luís Roberto Barroso, ministro do STF

O ministro admite que hoje isso é impossível, já que o STF tem capacidade para analisar 250 processos por repercussão geral (como são chamados os julgamentos em plenário), mas recebe 50 mil por ano.

A título de exemplo ele cita a Suprema Corte americana, que julga em média 100 processos por ano, e a Corte Constitucional alemã, responsável por julgar pouco mais de 200 processos por ano. "Não há como você julgar 50 mil processos colegiadamente e, portanto, você acaba tendo que decidir monocraticamente", justifica Barroso.

Ameaças à democracia

A duas semanas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso aceitou conceder entrevista à Gazeta do Povo para falar de ameças à democracia.

O ministro foi a estrela de um bate-papo virtual em comemoração aos 20 anos de uma universidade paranaense, a UniBrasil, e falou para professores e estudantes de Direito sobre democracia, reforma política e eleições no Brasil.

Como única jornalista convidada a acompanhar o evento, tive a oportunidade de, ao final, fazer a entrevista exclusiva que você pode assistir na íntegra clicando no play do vídeo no topo da página. É uma chance única de entender um pouco melhor a cabeça do ministro que já chamou um colega do STF (Gilmar Mendes) de "pessoa horrível, mistura do mal com o atraso".

E de saber quais serão as prioridades dele como presidente do TSE neste ano de eleições excepcionalmente atípico, em que dependemos do enfraquecimento do poder de contágio de um vírus para ter certeza de que haverá disputas municipais para prefeito e vereador.