Senado não se curva à recusa de ministros do STF em explicar ativismo judicial

Senado não se curva à recusa de ministros do STF em explicar ativismo judicial e convoca para a semana que vem nova audiência pública para discutir o abuso de poder por parte de intergantes das cortes superiores.

Neste entrevista, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) fala sobre o convite feito a juristas, ex-ministros do STF e aos atuais ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso para que comparecessem a uma audiência pública no Senado a fim de explicar o porquê do ativismo judicial e do avanço sobre prerrogativas de outros poderes.

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O senador foi o autor do pedido de realização do encontro e é integrante da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. Na tarde desta terça-feira (5), a comissão realizou a audiência pública para debater o ativismo judicial e o principio da separação dos Três Poderes.

Girão justificou a necessidade da realização desta reunião dizendo que é de suma importância o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes, de maneira que nenhum se sobreponha em relação ao outro. Para ele o ativismo judicial não é apenas claro, mas escancarado.

Audiência no Senado sobre ativismo judicial

Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso sequer responderam ao convite, demonstrando, na opinião do senador Girão, total desprezo pelo Senado e, portanto, pelo povo. Todos os demais convidados participaram do debate, que registrou mais de 10 mil acessos simultâneos, número recorde para transmissões da TV Senado.

Estavam na audiência o jurista Ives Gandra Martins; o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fernando Carioni; o ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori; e os advogados Wildemar Felix e Djalma Pinto.

O vídeo da transmissão do evento pode ser conferido aqui. As ausências no debate foram duramente criticadas pelos participantes, tanto que a Comissão acabou aprovando novo pedido do senador Eduardo Girão para que outra audiência pública seja realizada. Será no próximo dia 14, às 10h.

Desta vez o convidado para comparecer ao Senado para falar de ativismo judicial e explicar sobre a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral foi o ministro do STF Edson Fachin, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, também foi convidado e já confirmou presença. Assista à entrevista completa com o senador Eduardo Girão criticando o ativismo judicial e o abuso de poder que vem sendo cometido por ministros do STF. Basta clicar no play da imagem que ilustra esta página.