Uma conversa sobre política e fé com Marcel van Hattem e Tiago Albrecht

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À medida que o tempo vai avançando e os cenários políticos vão se desenhando para as eleições de 2022, o tema “religião e política” vai ganhando cada vez mais expressividade no debate público. Para alguns, o argumento religioso não pode ser invocado na arena pública, sob pena de manchar o debate; para outros, deixar a fé trancada nas quatro paredes do templo é tolher um elemento essencial da vida que a torna digna, e sem o qual não se alcança plenamente a cidadania.

Ao fim de mais uma Semana Santa e às portas do Domingo de Páscoa, queremos trazer algumas reflexões importantes nestes dias polarizados – em um século que demonstrou ser a fé religiosa mais forte do que nunca, ante o colapso da cosmovisão iluminista moderna. Pensando nisso, convidamos o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) e o reverendo Tiago Albrecht, teólogo luterano (e, atualmente, primeiro suplente de vereador em Porto Alegre), que estão lançando o livro Política É Coisa do Diabo?, com palestra e sessão de lançamento presencial neste sábado, em Curitiba.

Neste século 21, constatamos empiricamente que “Deus não está morto”. A fé religiosa segue sendo compromisso de consciência de maioria esmagadora da sociedade brasileira. Como harmonizar a religião com os fundamentos da República, em especial a cidadania, a dignidade humana e o pluralismo político?

A fé cristã gera uma ética cristã que é completamente compatível com a vida em sociedade, já que a premissa é “ame ao próximo como a si mesmo”. Isso faz com que o cristão queira o bem das pessoas, exercendo uma “cidadania colaborativa”, isto é, que visa a promover o bem comum e o progresso de todos. O cristão o é pela fé, independentemente da bandeira ou legenda partidária, ainda que seja natural buscar uma sigla que melhor represente suas visões tanto de fé como pragmáticas em relação a economia, sustentabilidade, funcionamento das instituições republicanas etc. A partir do Quarto Mandamento dado ao povo de Deus aos pés do Sinai, o cristão quer ser submisso à autoridade, pois esta procede de Deus.

“A cristandade pode e deve exercer sua fé na esfera pública, lembrando que, como afirma São Paulo em Romanos 13, a autoridade existe para louvor dos bons e punição dos maus.”

Marcel van Hattem e Tiago Albrecht, autores de "Política é coisa do diabo?"

Qual é o âmbito de proteção da religião no debate político, quando tantas vozes querem simplesmente calar o “argumento religioso” na arena pública?

É um erro querer excluir a religião do debate público, até porque a transcendência é muito anterior à formação de qualquer Estado. Ao mesmo tempo em que não é preciso impor um Estado cristão, o que também seria um erro, a cristandade pode e deve exercer sua fé na esfera pública, lembrando que, como afirma São Paulo em Romanos 13, a autoridade existe para louvor dos bons e punição dos maus. A livre profissão da fé faz parte da dignidade humana e, assim, como todo o arcabouço legal, deve visar a garantia, proteção e promoção dessa dignidade, faz todo sentido o cristão participar da vida pública e exercer nela a sua fé.

Como argumenta o autor norte-americano Wayne Grudem, é um equívoco eliminar a religião da vida pública, pois há distinção entre motivação para e o conteúdo de uma lei, isso é, ainda que a motivação possa ser a partir de um princípio de fé, não necessariamente o texto da lei irá ser um texto religioso. Além disso, afirma Grudem, silenciar as fés da arena pública atenta contra a liberdade religiosa e de expressão, conceito caro e de grande valor às democracias ocidentais, além de desconsiderar a vontade e opinião de grande parte da população.

Há espaço para que, institucionalmente, alguma denominação religiosa queira assumir um protagonismo político? Este deve ser um assunto de regulação civil ou de posicionamento teológico?

Jesus foi bastante claro ao recomendar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. São Paulo, em Romanos 13, é bem claro sobre qual a função da “espada”, isso é, da autoridade secular. O reformador Martinho Lutero defendia que a Bíblia deve governar apenas a Igreja, bem como as leis e as constituições governarem apenas o Estado. A Política, com inicial maiúscula, que remete à raiz grega da palavra – cuidar da polis, da cidade –, é um compromisso de todo cristão, de exercer sua cidadania a partir da fé. A Igreja Cristã pode e até deve participar do debate público, da livre expressão de ideias e fé religiosa. Porém, não parece adequado alguma denominação cristã ou pastor e padre participarem de política partidária em nome de determinada igreja. O Estado não deve proibir essa participação, pois estaria quebrando o princípio constitucional brasileiro de separação entre igreja e Estado, mas essa abstenção de exercer política partidária precisa ser iniciativa do próprio líder religioso e da denominação religiosa. A função da igreja é incentivar o cristão, a partir da fé, a cuidar da pólis, servindo à sociedade pelos Dez Mandamentos deixados por Deus, interpretados pelo Sermão do Monte dado por Cristo.

Qual é a visão de vocês sobre o comportamento do eleitor motivado por princípios de fé religiosa nas eleições de 2022?

Se mais cristãos participarem da vida pública, em tese, tanto mais graça, bondade, misericórdia e honestidade teremos no nosso país. A fé é ativa no amor e esse amor pode ser multiforme, isso é, o cristão pode querer o bem comum, que é o que Deus quer para toda a humanidade, em Cristo. Foi para a liberdade que Cristo nos libertou, nos ensina São Paulo em Gálatas. Assim, que todo cristão se sinta motivado a servir a Deus através da vida em sociedade.

Entretanto, é importante lembrar que não se deveria votar em alguém necessariamente por ser cristão. Deus utilizou, na história, pessoas pagãs para o bem de seu povo e da sociedade. Não se é cristão pelo quê ou em quem se vota, mas pelo que Cristo pagou no Gólgota e por ter ressuscitado dentre os mortos. O voto também do cristão passa muito por uma visão pragmática de quem é melhor ou mais preparado para executar ou preparar leis, independentemente da fé que professa.

Afinal, política é coisa do diabo?

Em absoluto! A Política é uma oportunidade que o cristão tem de servir ao próximo e, assim, prestar culto e louvor a Deus. A vocação para exercê-la, aliás, é dada pelo próprio Deus, pela fé. Deus espera, portanto, que os cristãos, quer na política, quer em qualquer outra vocação, testemunhem sua fé com as boas obras que vêm da fé, dada pelo Espírito Santo. Deus não precisa do Estado para salvar as pessoas pela fé no Evangelho, mas instituiu a autoridade secular para proteger os bons, haver harmonia entre as pessoas, e para a punição dos maus, daqueles que não querem o bem comum. Dispor-se a servir através da Política é, sem dúvida alguma, poderá ser uma grande bênção que o cristão proveja a quem vive perto de si!

A palestra de lançamento acontece neste sábado, dia 16, às 16 horas, no Hotel Rochelle, em Curitiba. Inscreva-se!

Thiago Rafael Vieira

Pós-graduado em Direito do Estado (UFGRS), Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes e articulistas em diversas revistas acadêmicas. Thiago também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Jean M. Regina, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR.

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Jean Marques Regina

Pós-graduado em Liberdade Religiosa (Mackenzie com estudos em Oxford e Coimbra) e Teologia (Ulbra), colunista de diversos blogs protestantes. Jean também é advogado de milhares de igrejas no Brasil e Co-autor, com Thiago Rafael Vieira, da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de juristas cristãos do mundo. Fellow Alumnus da Acton Institute (EUA). Co-autor com Thiago Rafael Vieira da obra Direito Religioso: questões práticas e teóricas (1ª, 2ª e 3ª edição). É 2º Vice-Presidente de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).

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